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Câmara de Comércio Exterior (Camex) zera imposto de importação de produtos contra covi-19

509 número de produtos tiveram a tarifa de importação zerada desde o início da pandemia.  A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zera um total de 118 produtos usados no combate ao covi-19. Desse total, cerca de 80 correspondem a medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados. A informação saiu hoje (18) no Diário Oficial da […]

PGE de Rondônia consegue medida cautelar e suspende tutela provisória e garante economia de mais de R$ 3 milhões

Decisão foi do Ministro Dias Toffoli presidente do STF A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) conseguiu medida cautelar na Suspensão de Tutela Provisória 187, decisão proferida pelo presidente Ministro Dias Toffoli do (STF), que suspende o pagamento de proventos e pensões a ex-governadores, suas viúvas e seus dependentes – podendo representar uma economia anual […]

Moraes rejeita pedido para rever decisão e arquiva processo sobre nomeação de Ramagem na PF

Advocacia-Geral da União tinha pedido reconsideração da decisão que impediu delegado de assumir cargo. Governo tornou nomeação sem efeito e, por isso, ação será extinta. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta sexta-feira (8) a ação que discutia a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. Moraes rejeitou o pedido de reconsideração […]

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