sábado, 28 de março de 2020

POLÍCIA

Polícia Militar notifica comércio não essencial aberto

23/03/20 22:24

A maioria dos estabelecimentos comerciais de Porto Velho aderiram a determinação do Governador Marcos Rocha após decretar estado de calamidade pública e proibir por 15 dias o funcionamento de lojas, bares, restaurantes, lanchonetes e balneários entre outras ações.

Porém a ordem que intenciona evitar aglomerações de pessoas para reduzir as chances de transmissão do coronavírus ainda está sendo desobedecida por alguns estabelecimentos coméciais da Capital.

No sábado (21) a Câmara de Dirigentes divulgou uma nota aos associados e comerciantes em geral determinando para que suspendessem temporariamente as atividades os serviços não essenciais entre os dias 21 de março e 3 de abril.

Já os serviços essenciais como açougue, panificadoras, supermercados, clínicas de saúde, farmácias, veterinários, postos de combustíveis, atacadistas, distribuidoras e oficinas mecânicas de peças, poderão funcionar normalmente assim como os estabelecimentos que operem como serviços de delivery (entrega).

De acordo com o Capitão Miranda da Polícia Militar os comerciantes que que não fazem parte dos serviços essenciais estão sendo notificados e posteriormente autuados por Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo por descumprimento do decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020 (Calamidade Pública).

O Capitão reiterou que no final da tarde de domingo (22) o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus definiu a diminuição de ocupação máxima dentro de cada local, ou seja, a redução do fluxo de pessoas num mesmo instante sendo um procedimento para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus.

Também ressaltou que para denúncias de estabelecimentos comerciais não essenciais a população pode entrar em com a Polícia Militar pelo 190. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – Agevisa/RO também disponibilizou o número de contato do município para denúncias 3216-5712.

Fonte

Diário da Amazônia



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