sexta, 21 de fevereiro de 2020

RESPOSTA

Nota de Esclarecimento

14/02/20 14:44

Tendo em vista a matéria intitulada “Petistas se instalam no Incra em Rondônia e pisoteiam produtores rurais”, publicada nesse site “Correio de Notícia” em 13/02/2020, a superintendência regional do Incra em Rondônia esclarece que:

  1. a) O atual superintendente regional, Ederson Littig Bruscke, nomeado em 08/11/2019, é servidor efetivo da autarquia, aprovado em concurso público, da carreira de Perito Federal Agrário. Como primeiro ato, alterou as chefias da regional, tendo como escolha dos novos gestores o perfil técnico e meritocrático, alinhado com as diretrizes institucionais da autarquia e do Governo Federal;
  2. b) Toda a equipe gestora é composta por servidores da autarquia, conhecedores da causa agrária e da realidade do homem do campo no estado. A essência do trabalho é servir ao produtor rural e não prejudicar como equivocadamente editado no título da matéria, sem qualquer alinhamento ou posicionamento partidário;
  3. c) O atendimento ao público na Superintendência Regional e nas Unidades Avançadas do Incra em Rondônia é realizado pela Sala da Cidadania, de segunda a sexta-feira, nos horários das 7h30 às 12h e das 14h30 às 18h, em dias úteis. Demandas prioritárias e excepcionais são encaminhadas pela Sala da Cidadania diretamente aos setores especializados. Assim, não há alteração no horário de atendimento ao público e não há turno exclusivo para atendimento interno;
  4. d) Reuniões com o superintendente regional seguem o rito disposto na Portaria da Presidência do Incra Nº 460, de 08/03/2019, que estabelece a necessidade de agendamento com o mínimo de sete dias, devendo ser realizado em Rondônia pelos telefones: (69) 3229-1545 e 3229-1691 ou e-mail gabinete@pvo.incra.gov.br. Contudo, situações urgentes e excepcionais ou de baixa complexidade podem ser atendidas de imediato, respeitada a disponibilidade do superintendente;
  5. e) No interior do estado, o Incra possui unidades de atendimento em seis municípios (Guajará-Mirim, Ariquemes, Machadinho do Oeste, Buritis, Ji-Paraná e Pimenta Bueno) e parceria com prefeituras nos demais locais. O atendimento dado nestas unidades é o mesmo da sede na capital. Recomendamos que os interessados sempre procurem a unidade mais próxima de sua cidade.
  6. f) Não tem fundamento o enunciado “(…) títulos de terra que deveriam ser emitidos são engavetados (…)”. Todos os processos aptos a emissão de títulos apenas passam por adequação da Medida Provisória Nº 910, que traz como nova exigência a juntada do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Informamos ainda que este mês será lançado nacionalmente o sistema “SIGEF TITULAÇÃO”, que vai automatizar toda a instrução processual de regularização fundiária, bem como vai assegurar ao usuário o acesso via internet ao sistema;
  7. g) O Incra está em uma gestão de inovação digital, com os processos administrativos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e implantação de ferramentas para agilizar o atendimento ao usuário. Muitos avanços foram obtidos até o momento e o esforço para aprimorar o atendimento é contínuo;
  8. h) Manifestações como denúncia, reclamação, solicitação, sugestão e elogio podem ser feitas no sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, disponível no endereço https://sistema.ouvidorias.gov.br. O registro das manifestações pode auxiliar também o poder público a aprimorar a gestão de políticas e serviços ou a combater a prática de atos ilícitos;
  9. i) A autarquia tem aperfeiçoado tecnologicamente suas ferramentas de trabalho, coibindo assim a eventual venda de facilidades por parte de terceiros, lembrando que todos os serviços prestados pelo Incra são GRATUITOS.

Contamos com a publicação do presente esclarecimento como forma de oferecer uma comunicação pública de qualidade.

Atenciosamente,

Porto Velho, 13 de fevereiro de 2020.

Ederson Littig Bruscke

Superintendente Regional Substituto – INCRA SR-17/RO



Categorias: GERAL


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