domingo, 05 de abril de 2020

GERAL

MPF acompanham caso da família de assentado expulso por ex-servidor do Incra

13/02/20 10:28

Vale do Jamari, RO – O Ministério Público Federal (MPF/RO), investiga casos de ameaças a lideranças agrárias, ambientais, indígenas e quilombolas que vem ocorrendo no estado de Rondônia.

Trata-se ao avanço do desmatamento na região mais conhecida como “Pé de Galinha”, localizado na Linha 3, do Projeto de Assentamento Flor do Amazonas, sob a responsabilidade da Superintendência Estadual do INCRA. Segundo declarações de assentados, as denúncias vem  sendo apuradas pelo MPF e pelas Delegacias Ambiental e Agrária da Polícia Civil.

Graças a forte atuação do Ministério Público Federal as ameaças e desmatamentos ilegais em terras devolutas da União Federal, vem sendo apuradas, segundo o depoimento do assentado Raimundo Nonato, expulso de seu lote pelo ex-servidor do INCRA, Lenil José Filho.

De acordo com lideranças remanescentes, à ação que apura os conflitos agrários na região do Vale do Jamari e, especialmente, em áreas disponíveis pela União para o assentamento de novas famílias no PA Flor do Amazonas, ‘é inédita na história da luta pela posse da terra de forma, mansa e pacífica’, segundo Raimundo Nonato, que encontrou amparo legal junto ao MPF, Defensoria Pública da União e do Estado de Rondônia.

PA Flor do Amazonas

Lenil Filho, na condição de servidor público federal, segundo histórico relatado por assentados ao Ministério Público Federal (MPF), à Defensoria Pública da União (DPU) e do Estado (DPE), além de entidades de defesa dos direitos humanos e de luta pela posse da terra pública, ‘ele nunca poderia ter contado com o aval de colegas do INCRA’, muitos dos quais, detidos e presos pelas operações Terra Limpa, 8866 e ENEAGRAMA’, lembrou o Repórter Francisco Chagas, 63, que acompanha conflitos agrários na Amazônia por mais de 40 anos.

De acordo com relatos apresentados ao MPF e à Polícia Civil por assentados do INCRA e famílias do Acampamento Boa Sorte, da região do Igarapé Taboca, dentro e fora do PA Flor do Amazonas, em Candeias do Jamari, atestam que, ‘Lenil virou fazendeiro bem sucedido naquela região, depois de anexar grandes faixas de terras da União, às mais férteis’.

– Como se não bastasse, ele vem mantendo um trator em áreas fora de sua fazenda desmatando o que resta ainda de floresta em pé ao longo das linhas 2 e 3 do PA Flor do Amazonas, diz Francisco Chagas.

Ao final dos relatos repassados à Polícia Civil pelo assentado Raimundo Nonato, durante o decorrer da semana, ele garantiu que irá anexar cópia autêntica de sua oitiva aos procedimentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensorias Públicas da União e do Estado com o objetivo de enriquecer os purgatórios no âmbito da Justiça Estadual e Federal, em Rondônia.

 

Fonte

Por Xico Nery



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