sábado, 28 de março de 2020

Coronavírus

Em Rolim de Moura comércio está fechado

24/03/20 09:50

Mesmo após várias ações de orientações pelos órgãos fiscalizadores da prefeitura de Rolim de Moura (RO),..

Mesmo após várias ações de orientações pelos órgãos fiscalizadores da prefeitura de Rolim de Moura (RO), diversas empresas desrespeitaram o decreto que determina o fechamento do comércio. O novo Decreto nº 4844 que substitui o Decreto nº 4842 visa o combate a pandemia do coronavírus, o documento impõe medidas de restrição ao funcionamento das empresas e órgãos públicos no âmbito municipal rolimourense até o dia 05 de abril, podendo ser prorrogado.

Na segunda-feira, (22), a Fiscalização Municipal, Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comtran), Vigilância Sanitária e Policia Militar (PM), foram as ruas para notificar e multar as empresas que insistem em permanecerem abertas.

De acordo com o decreto somente podem funcionar: clínicas médicas (humana e animal), laboratórios, farmácias, supermercados, minimercados, mercearias, padarias (exclusivamente para venda de produtos afins), açougues, peixarias, postos de combustíveis, depósitos de gás, tabelionatos, cartórios de registro civil, casas lotéricas, oficina mecânica, hotéis, industrias, e operações de delivery destinadas exclusivamente ao setor alimentício e autopeças.

Esses segmentos que estão autorizados devem trabalhar com redução de 50% dos servidores/trabalhadores, em sistema de rodízio, devendo a empresa fornecer EPI aos trabalhadores (máscara e álcool em gel 70%). Essas medidas também valem para os frigoríficos que devem funcionar em turno reduzido, com mão de obra reduzida, bem como a alimentação dos trabalhadores  feita em escala alternada, com poucas pessoas, respeitando a distância mínima de 2 metros entre as mesas.

Outra medida importante é a regulamentação dos supermercados que possuem mais de 1.000 m2, que devem restringir a entrada de pessoas até o limite de 50 clientes e quanto aos minimercardos e mercearias com área inferior a 1.000 m2 e superior a 200 m2 a entrada de clientes deve ser limitada em 25 pessoas, se houver com área inferior a 200 m2 ficam limitados a 10 pessoas.

O novo decreto também determina que todos os segmentos autorizados a trabalharem, deverão encerrar as atividades às 19 horas, com exceções aos serviços de delivery alimentício (restaurantes, lanchonetes, sorveterias e outros), que poderão se estender até as 23h 30min (vinte e três horas e trinta minutos).

Pelo decreto ficam suspensas atividades e eventos culturais, cultos e missas de qualquer religião, cinema, academias, parques, atividades esportivas, festas, confraternizações, estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes, escritórios, lojas de conveniência e outros.

Os serviços de transporte de mototáxi e coletivos estão suspensos. O Serviço de transporte de indústria do frigorifico deve ser reduzido em 75% da quantidade de assentos.

 

Fonte

AI



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