quarta, 08 de abril de 2020

POLÍTICA

Em nota fantasiosa, Incra tenta defender petistas que estão criando raízes no instituto

17/02/20 14:21

Digna de risos a nota de esclarecimento enviada pela superintendência do Incra em Rondônia tentando defender atitudes de petistas e comunistas que atualmente controlam o instituto. O problema começou quando pessoas ligadas ao PT colocadas em cargos estratégicos pelo superintendente Ederson Littig Bruscke começaram a tratar mal produtores rurais que precisam ir ao órgão. Há denúncias de que processos de titulação voltaram à estaca zero, por vontade desses petistas, segundo agricultores.

A nota de esclarecimento começa dizendo que o superintendente Ederson Littig Bruscke é servidor de carreira, aprovado em concurso público. Não foi dito que ele não é servidor de carreira, e sim que colocou petistas para comandar o Incra, e que esses petistas estão prejudicando os produtores rurais. Parece que no instituto tem gente com alguma dificuldade para entender o que está escrito.

Ederson Littig Bruscke admite que alterou as chefias da regional, tendo como escolha dos gestores o perfil meritocrático. Mas pode ter sido observado o perfil meritocrático petista ou comunista. Ele colocou no comando do Incra conhecidos comunistas e gente ligada a sindicatos outrora controlados pelo PT. Enquanto isso, informações obtidas com exclusividade, petistas servidores do Incra, também de carreira, continua falando mal do presidente Jair Bolsonaro.

O Incra está mesmo tomado por petistas, qualquer um que entende de política sabe disso. Um dos comandantes do Incra é o engenheiro Ubiratan Francisco Pereira da Silva, a quem o superintendente Ederson Littig Bruscke nomeou chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra. Na realidade, ele cuida da parte de extensão. Ubiratan, petista muito conhecido, foi secretário de Obras da prefeitura de Porto Velho na época de Roberto Sobrinho.

Outra grande inverdade, na nota, foi dito que o atendimento ao público acontece das 7h30 às 12h e das 14h30 às 18h, em dias úteis. Mas não foi dito que isso começou a acontecer somente depois que a imprensa denunciou que os produtores só eram atendidos pela manhã. Uma meia verdade, que em muitos casos pode ser considerada uma mentira.

Houve caso de mais de um produtor que vendeu galinhas para se deslocar do interior até Porto Velho, chegando à capital de tarde. Depois de o produtor ir ao Incra e ser informado que só seria atendido no dia seguinte pela manhã, teve que dormir na rodoviária porque não tinha dinheiro para pagar hotel.

O superintendente confessa que só atende com agendamento de sete dias de antecedência. O produtor não tem condições de ficar sete dias dormindo na rodoviária esperando para ver o superintendente, por isso prefere ser atendido por um subalterno. E mal atendido, conforme as reclamações.

A nota diz, também, que os processos não estão engavetados, mas passam “por adequação da Medida Provisória Nº 910, que traz como nova exigência a juntada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”. Traduzindo: foram engavetados pelos petistas mesmo.

Mais de um produtor rural que não recebeu o título, apesar de o processo existir no Incra há mais de 20 anos, alega que petistas defendem movimentos sem-terra, por isso não têm interesse na titulação das áreas. Além de alegarem que não foram bem atendidos pelos petistas colocados no instituto pelo superintendente Ederson Littig Bruscke.

Veja a nota do Incra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO INCRA

Tendo em vista a matéria intitulada “Petistas se instalam no Incra em Rondônia e pisoteiam produtores rurais”, publicada acima, a superintendência regional do Incra em Rondônia esclarece que:

  1. a) O atual superintendente regional, Ederson Littig Bruscke, nomeado em 08/11/2019, é servidor efetivo da autarquia, aprovado em concurso público, da carreira de Perito Federal Agrário. Como primeiro ato, alterou as chefias da regional, tendo como escolha dos novos gestores o perfil técnico e meritocrático, alinhado com as diretrizes institucionais da autarquia e do Governo Federal;
  2. b) Toda a equipe gestora é composta por servidores da autarquia, conhecedores da causa agrária e da realidade do homem do campo no estado. A essência do trabalho é servir ao produtor rural e não prejudicar como equivocadamente editado no título da matéria, sem qualquer alinhamento ou posicionamento partidário;
  3. c) O atendimento ao público na Superintendência Regional e nas Unidades Avançadas do Incra em Rondônia é realizado pela Sala da Cidadania, de segunda a sexta-feira, nos horários das 7h30 às 12h e das 14h30 às 18h, em dias úteis. Demandas prioritárias e excepcionais são encaminhadas pela Sala da Cidadania diretamente aos setores especializados. Assim, não há alteração no horário de atendimento ao público e não há turno exclusivo para atendimento interno;
  4. d) Reuniões com o superintendente regional seguem o rito disposto na Portaria da Presidência do Incra Nº 460, de 08/03/2019, que estabelece a necessidade de agendamento com o mínimo de sete dias, devendo ser realizado em Rondônia pelos telefones: (69) 3229-1545 e 3229-1691 ou e-mail gabinete@pvo.incra.gov.br. Contudo, situações urgentes e excepcionais ou de baixa complexidade podem ser atendidas de imediato, respeitada a disponibilidade do superintendente;
  5. e) No interior do estado, o Incra possui unidades de atendimento em seis municípios (Guajará-Mirim, Ariquemes, Machadinho do Oeste, Buritis, Ji-Paraná e Pimenta Bueno) e parceria com prefeituras nos demais locais. O atendimento dado nestas unidades é o mesmo da sede na capital. Recomendamos que os interessados sempre procurem a unidade mais próxima de sua cidade.
  6. f) Não tem fundamento o enunciado “(…) títulos de terra que deveriam ser emitidos são engavetados (…)”. Todos os processos aptos a emissão de títulos apenas passam por adequação da Medida Provisória Nº 910, que traz como nova exigência a juntada do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Informamos ainda que este mês será lançado nacionalmente o sistema “SIGEF TITULAÇÃO”, que vai automatizar toda a instrução processual de regularização fundiária, bem como vai assegurar ao usuário o acesso via internet ao sistema;
  7. g) O Incra está em uma gestão de inovação digital, com os processos administrativos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e implantação de ferramentas para agilizar o atendimento ao usuário. Muitos avanços foram obtidos até o momento e o esforço para aprimorar o atendimento é contínuo;
  8. h) Manifestações como denúncia, reclamação, solicitação, sugestão e elogio podem ser feitas no sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, disponível no endereço https://sistema.ouvidorias.gov.br. O registro das manifestações pode auxiliar também o poder público a aprimorar a gestão de políticas e serviços ou a combater a prática de atos ilícitos;
  9. i) A autarquia tem aperfeiçoado tecnologicamente suas ferramentas de trabalho, coibindo assim a eventual venda de facilidades por parte de terceiros, lembrando que todos os serviços prestados pelo Incra são GRATUITOS.

Contamos com a publicação do presente esclarecimento como forma de oferecer uma comunicação pública de qualidade.

Atenciosamente,

Porto Velho, 13 de fevereiro de 2020.

Ederson Littig Bruscke

Superintendente Regional Substituto – INCRA SR-17/RO

Fonte

Da Redação/CNR



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