segunda, 20 de janeiro de 2020

Falta Articulação Política

13/01/20 17:44

Governador Marcos Rocha (E) Chefe da Casa Civil Júnior Gonçalves (D)

A falta de capacidade necessária para o empresário Júnior Gonçalves ocupar a chefia da Casa Civil ficou evidenciada na última quarta-feira (11), quando deputados abandonaram o Plenário e não aprovaram projetos considerados importantes pelo Governo. Alguns deputados avisaram antecipadamente que nem iriam à sessão extraordinária, enquanto outros compareceram, participaram da primeira votação e em seguida foram embora.

ICMS
Júnior Gonçalves estava acompanhando a sessão, mas isso de nada adiantou, pois ele não conseguiu segurar os deputados no Plenário. Entre os projetos estava o que permitia ao governo isentar empresários de multas relativas à cobrança do ICMS. Seria importante para o Estado receber o que é devido, para que o governador Marcos Rocha (PSL) possa trabalhar. A falha do chefe da Casa Civil pode trazer prejuízos ao Governo, portanto.

Chefe da Casa Civil Júnior Gonçalves

Cargos
É difícil saber se isso é verdade, mas o comentário é que Júnior Gonçalves teria distribuído um grande número de cargos para deputados, em troca de apoio político, e que a quantidade certa nem mesmo Marcos Rocha saberia. Se isso for verdade é sinal que a coisa está muito feia. Seria evidência que, mesmo dispondo do poder da caneta usada para nomear e exonerar, o chefe da Casa Civil tem dificuldades para se entender com deputados.

Sessão
Na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, Júnior Gonçalves ainda estaria pela Assembleia Legislativa. Estaria tentando articular uma nova sessão extraordinária para que os deputados aprovassem em segunda votação os projetos enviados pelo Executivo. Chegou a ser anunciado que a sessão aconteceria, mas até o fechamento da coluna, ao meio-dia, não havia acontecido nada. O chefe da Casa Civil não tinha conseguido convencer a maioria a participar. São necessários 13 deputados no Plenário.

Falha
A falha não é somente essa. A última sessão ordinária na Assembleia Legislativa aconteceu na terça-feira (10). Foram aprovados o Orçamento e também uma série de projetos encaminhados pelo Executivo. Pelo jeito, Júnior Gonçalves não teve a celeridade necessária para encaminhar todas as matérias de interesse do Governo. Assim, devido à falta de velocidade, teve que convocar uma extraordinária para o dia seguinte. Se tivesse sido mais rápido, tudo já teria sido resolvido.

Incompetência
Por falar em falta de capacidade, na Seduc está difícil saber onde termina e incompetência e onde começa a maquiagem. O Ministério Público recomendou a construção de uma escola estadual no Residencial Orgulho do Madeira, mas isso não foi feito. Em vez disso a equipe comandada pelo secretário Suamy Abreu resolveu aumentar os muros das escolas já existentes. Agora esses muros têm quatro metros.

Projeto
Segundo o que foi apurado, os muros estão sendo aumentados devido à incompetência que reina na administração Suamy Abreu. Não houve comando para que a equipe elaborasse os projetos necessários para atender a recomendação do Ministério Público, e o secretário precisava gastar os 25% do Orçamento, como determina a Constituição. O mais fácil foi pegar um único projeto de aumento de muro, já pronto, e adaptá-lo para todas as escolas.

R$ 10 milhões
Somente em Porto Velho, o secretário Suamy Abreu conseguiu gastar R$ 10 milhões erguendo muros, cumprindo o que determina a Constituição. Dinheiro jogado fora, porque o ladrão quebra o muro quando quer entrar na escola. Não foi feita análise de solo para saber se a fundação do muro aguenta mais peso, porque não houve tempo para isso, pois era preciso empenhar o recurso em 20 dias. Será que um vento mais forte pode derrubar algum muro em cima de um aluno?

Júnior Gonçalves
Circula nos corredores do CPA a informação de que no meio do ano a Seduc não tinha gasto quase nada, e isso daria problemas. Então Júnior Gonçalves teria ido até a secretaria e dito a Suamy Abreu que ele deveria gastar R$ 10 milhões em 20 dias, ou seria exonerado. Será que isso é verdade? Se for verdade, é preciso considerar que o chefe da Casa Civil não teria dito como o dinheiro deveria ser gasto, mas Júnior Gonçalves já deveria saber que a equipe de Suamy não tem capacidade técnica para gastar bem, por isso deveria ter fiscalizado o secretário, para que não houvesse problemas.

Como denominar?
Difícil saber que palavra adicionar à incompetência e desorganização, quando se gasta R$ 10 milhões para erguer muros, somente porque é preciso gastar na Educação os 25% do Orçamento. Difícil saber a razão de o governador manter alguém que age como Suamy Abreu à frente da Seduc. E o chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves? Onde ele está, que não vai ver por que dinheiro está escoando pelo ralo na Secretaria de Estado de Educação?

Dinheiro
O Ministério Público bem que poderia entrar com uma ação judicial obrigando o secretário Suamy Abreu a devolver esse dinheiro, e Júnior Gonçalves poderia ajudar. É só verificar a necessidade de aumentar o tamanho deles. Incompetência, quando causa danos ao erário, deve ser punida. Existe a necessidade da população em relação à construção da escola no Orgulho do Madeira, como apontou o MP. Isso foi deixado de lado devido a necessidade do comandante da Seduc em gastar rápido um dinheiro, para atender a Constituição, e assim não responder a um processo. O governador está vendo o que seus subalternos estão fazendo?

 

 

  • Por Edilson Neves*
  • *Edilson Neves é Jornalista e Editor do  jornal Correio de Notícias de Rondônia

 

 

 



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