quinta, 20 de fevereiro de 2020

Categoria: "JUSTIÇA" — 385 Resultado(s)

14/01/20 14:44 — JUSTIÇA

MPRO disponibiliza na intranet Guia do CNMP para Atuação na Proteção e Amparo às Vítimas

O objetivo do guia é estabelecer diretivas de conteúdo prático para atuação do Ministério Público na esfera...[...]


14/01/20 14:24 — JUSTIÇA

Justiça determina retorno do transporte coletivo em Porto Velho

A tutela de urgência foi concedida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador...[...]


13/01/20 17:25 — JUSTIÇA

Justiça determina que Cassol devolva quase R$ 10 milhões ao Estado de Rondônia

Cassol vem protelando o pagamento, alegando excesso na execução, mas a juíza, após analisar seus argumentos, rechaçou...[...]


13/01/20 16:48 — JUSTIÇA

 4% dos detentos não voltaram aos presídios após saída de Natal 

Já em Porto Velho, 3,63% dos presos não retornaram às unidades prisionais da capital. Segundo Sejus, já...[...]


13/01/20 12:24 — JUSTIÇA

Constitucionalidade de cargos comissionados criados pela Prefeitura será julgada pelo TJ/Rondônia

A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 13, no Diário da Justiça O desembargador Renato Martins Mimessi, do...[...]


13/01/20 11:02 — JUSTIÇA

TRT-RO/AC destaca que nova Secretaria – SACLE – vai evitar clarões da presença da Justiça do Trabalho na região amazônica

O retorno das atividades na Justiça do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), pós-recesso regimental, foi...[...]


09/01/20 17:39 — JUSTIÇA

Justiça deixa de analisar pedido de jornalistas contra censura enquanto eles não pagarem por recurso  

Os dois profissionais estão proibidos pela justiça de comentarem gravações de áudios da Operação Pau Oco envolvendo...[...]


09/01/20 17:22 — JUSTIÇA

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,25 O  presidente...[...]


09/01/20 17:03 — JUSTIÇA

Justiça obriga Energisa construir linhas de transmissão

A medida liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho....[...]


09/01/20 13:37 — JUSTIÇA

Corte de energia no fim de semana e demora em religar geram indenização

A determinação foi do Juizado Especial de Ji-Paraná O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná...[...]


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