domingo, 05 de abril de 2020

Categoria: "JUSTIÇA" — 450 Resultado(s)

19/03/20 18:17 — JUSTIÇA

Ministério Público recomenda aos estabelecimentos comerciais limitação de vendas de álcool em gel por consumidor

A Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor em Porto Velho, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, se reuniu na manhã...[...]


18/03/20 23:17 — JUSTIÇA

TJRO suspende prazos processuais, institui trabalho em home office e revezamento de servidores

​​​​​​​Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção A preocupação com a...[...]


18/03/20 20:57 — JUSTIÇA

Justiça do Trabalho de RO e AC suspende audiências, sessões e atendimento ao público presenciais

O atendimento presencial ao público externo, audiências e sessões presenciais da Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre...[...]


18/03/20 20:48 — JUSTIÇA

MP obtém condenação por improbidade administrativa de ex-Prefeito de Vale do Anari

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Machadinho do Oeste, obteve junto ao Poder Judiciário a condenação...[...]


18/03/20 14:24 — JUSTIÇA

MP/RO adverte sobre o aumento abusivo de preço de álcool em gel em Ariquemes e no Vale do Jamari

O Ministério Público de Rondônia por intermédio da 3ª PJA da Comarca de Ariquemes instaurou procedimento administrativo para investigar o...[...]


18/03/20 09:44 — JUSTIÇA

Ministério Público do Estado de Rondônia estabelece novas medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19)

O Ministério Público do Estado de Rondônia, estabeleceu nesta terça-feira (17/3), por meio da Portaria Conjunta nº 01/2020 da Procuradoria-Geral...[...]


17/03/20 10:07 — JUSTIÇA

TJ/RO realiza sessão de aposentadoria de Walter Waltenberg

Emocionado, Walter Waltenberg confirmou as palavras de seus pares: “se alguma vez tive medo, certamente tive medo de ter medo”...[...]


13/03/20 08:34 — JUSTIÇA

Justiça do Rio suspende sessões e julgamentos devido ao coronavírus

Ontem (12), o presidente Bolsonaro usou máscara para falar na internet (Foto: reprodução de vídeo) O Tribunal...[...]


12/03/20 22:48 — JUSTIÇA

MP articula Termo de Compromisso sobre oferta de ensino fundamental em unidades de internação

O Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça do Sistema Socioeducativo Fechado e da...[...]


12/03/20 18:24 — JUSTIÇA

Empresa de Energia e prestadora de serviço são condenas por danificarem plantações no interior do RO

A sentença narra que a atitude das empresas, “ressalta a insensibilidade de enxergar no fato a linguagem...[...]


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