terça, 21 de janeiro de 2020

Categoria: "JUSTIÇA" — 383 Resultado(s)

03/01/20 16:30 — JUSTIÇA

AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat, diz Bolsonaro

Presidente disse que respeita a Corte, mas vai questionar medida. O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3)...[...]


27/12/19 15:57 — JUSTIÇA

TCE-RO oficializa repasse de recursos ao novo Heuro e ao Iperon e aborda questões na educação e saúde do Estado

O repasse ao Tesouro Estadual é fruto de economia feita pela instituição ao longo dos últimos anos...[...]


27/12/19 15:47 — JUSTIÇA

Enquanto presos fogem, governo libera agentes penitenciários para outros órgãos

Enquanto agentes penitenciários são desviados de suas funções pelo governo do estado, presos serrão as grades e...[...]


23/12/19 16:24 — JUSTIÇA

Justiça de Rondônia libera CNH e cartão de crédito de devedora em ação de execução de sentença

Em suas razões, insurgiu-se contra a decisão, afirmando que a execução deve se dar pelo meio menos...[...]


23/12/19 10:27 — JUSTIÇA

Ministério Público de Rondônia apresenta avanços em 2019 no atendimento das demandas da sociedade

Os avanços conquistados pelo Ministério Público de Rondônia no atendimento à sociedade, em 2019, evidenciam a busca...[...]


20/12/19 12:17 — JUSTIÇA

Ministério Público ingressa com ação para que município de Colorado elabore Relação Municipal de Medicamentos Essenciais

O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para...[...]


20/12/19 09:13 — JUSTIÇA

Maioria do STF votam para suspender MP que extinguiu DPVAT

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social. A maioria dos ministros do Supremo...[...]


19/12/19 17:09 — JUSTIÇA

Ministério Público de Rondônia reestrutura área de Comunicação com criação de Departamento Integrado

A comunicação institucional do Ministério Público do Estado de Rondônia tem uma nova estrutura com a criação...[...]


18/12/19 16:17 — JUSTIÇA

Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense

A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre funcionará em regime de plantão (confira a...[...]


18/12/19 16:11 — JUSTIÇA

Tecnologia facilita audiência entre CEJUSCS da Justiça do Trabalho de Porto Velho

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Porto Velho/RO (Cejusc) realizou na manhã...[...]


PUBLICIDADE
×

Olá! Em que posso ajudar?

× Como posso ajudar?