segunda, 20 de janeiro de 2020

Categoria: "JUSTIÇA" — 380 Resultado(s)

17/01/20 18:11 — JUSTIÇA

Lava-Jato quer revisão da lei de juiz de garantias pelo STF

Críticos ao novo modelo jurídico, procuradores dizem estar em compasso de espera e apontam mudança de posição...[...]


17/01/20 15:05 — JUSTIÇA

Suspensa decisão do TC-RO que determinava pagamento de mais de R$ 11,7 milhões pelo TJ

Na decisão, o ministro Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE de Rondônia exercer controle...[...]


17/01/20 11:48 — JUSTIÇA

Após acordo com MPF, MP e MPT, fazendeiro vai indenizar famílias por danos de agrotóxicos

Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico em Presidente Médici (RO) O...[...]


17/01/20 11:43 — JUSTIÇA

Descumprimento de ordem judicial gera bloqueio e multa de R$ 100 mil por dia ao Sitetuperon

Trabalhadores do transporte coletivo negaram o retorno ao trabalho, rejeitaram propostas apresentadas em audiências de conciliação e...[...]


16/01/20 14:23 — JUSTIÇA

Audiência de conciliação busca solucionar crise no transporte coletivo de Porto Velho/RO

Categoria analisará propostas feitas pelo Consórcio SIM durante audiência na Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho...[...]


14/01/20 14:44 — JUSTIÇA

MPRO disponibiliza na intranet Guia do CNMP para Atuação na Proteção e Amparo às Vítimas

O objetivo do guia é estabelecer diretivas de conteúdo prático para atuação do Ministério Público na esfera...[...]


14/01/20 14:24 — JUSTIÇA

Justiça determina retorno do transporte coletivo em Porto Velho

A tutela de urgência foi concedida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador...[...]


13/01/20 17:25 — JUSTIÇA

Justiça determina que Cassol devolva quase R$ 10 milhões ao Estado de Rondônia

Cassol vem protelando o pagamento, alegando excesso na execução, mas a juíza, após analisar seus argumentos, rechaçou...[...]


13/01/20 16:48 — JUSTIÇA

 4% dos detentos não voltaram aos presídios após saída de Natal 

Já em Porto Velho, 3,63% dos presos não retornaram às unidades prisionais da capital. Segundo Sejus, já...[...]


13/01/20 12:24 — JUSTIÇA

Constitucionalidade de cargos comissionados criados pela Prefeitura será julgada pelo TJ/Rondônia

A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 13, no Diário da Justiça O desembargador Renato Martins Mimessi, do...[...]


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