segunda, 27 de janeiro de 2020

GERAL

Autoescolas continuam sem locais apropriados para treinamento

10/12/19 17:45

Porto Velho, RO – Não é de hoje que autoescolas da Capital rondoniense utilizam espaços públicos para treinamentos de alunos. A cena já se tornou comum na Região. Em ruas, campos de várzea e até em praças, instrutores de centros de formação de condutores ministram aulas práticas de direção em áreas públicas onde há circulação de pessoas ou que são destinadas ao lazer, sem serem incomodados.

A usurpação das ruas e vias da cidade, por parte das empresas, vem ocorrendo à margem da legalidade. Uma das áreas ocupadas por uma autoescola – que insiste em impedir o fluxo e refluxo de pessoas – fica localizada entre as ruas Senador Álvaro Maia e Miguel Chakian, bairro Embratel. No local, são realizadas aulas de condução de carro, caminhão e ônibus, sem que seja importunada pela Fiscalização da Prefeitura.

Na cidade, há outros ocupados ilegalmente em toda a cidade, principalmente, no entorno dos bairros centrais e da periferia. O uso indevido desses espaços por particulares é proibido pelo Código de Postura do Município. Porém, ‘as leis existem, mas, não funcionam em Porto Velho’, afirma o consultor João Roberto, 47.

No caso da autoescola que continua ocupando trechos que compõem o quadrilátero da Avenida Abunã, Herbeth Azevedo, Senador Álvaro Maia e Miguel Chakian, no bairro Embratel, a chefia do Departamento de Fiscalização da Prefeitura ainda não se manifestou sobre a situação.

Atualmente, grande parte dessa atividade é exercida pelas pseudo-empresas, denominadas “auto treinamento”, que atuam de forma clandestina e sem nenhuma regulamentação ou mesmo fiscalização, colocando em risco os usuários que buscam por esse aperfeiçoamento.

O uso ilegal dos espaços públicos nas principais vias de acesso, ocorre ao menos três anos. A maior parte situa-se em lugares de movimento menos intenso e onde o fluxo e refluxo de pessoas e veículos são feitos por moradores. Contudo, a presença de instrutores e veículos das autoescolas nas ruas da cidade tem causado transtornos à população, atesta João Roberto.

 

Fonte

da Redação/CNR | Por Xico Nery



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