domingo, 19 de janeiro de 2020

JUSTIÇA

Agricultores ameaçados de despejo querem audiência pública para pôr fim aos conflitos

22/11/19 15:46

Porto Velho, RO – Assentados do Assentamento Flor do Amazonas e agricultores à espera das novas fases do mesmo empreendimento sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização Agrária (INCRA), sugerem ao novo superintendente Ederson Littig Bruscke, que leve em conta os resultados das operações da Polícia Federa que deteve e prendeu servidores do órgão suspeitos em supostos casos de corrupção investigados pela Polícia Federal.

Um grupo de agricultores, sugeriram ainda que o novo Superintendente promova uma série de escutas in loco em todas as áreas onde funcionam os assentamentos. A medida, segundo lideranças do Acampamento Boa Sorte, região do Igarapé Taboca, em Candeias do Jamari, ‘é para que ele se certifique da realização de supostas vistorias atribuídas às Divisões de Projetos Fundiários e Ordenamento da Estrutura de Recursos, cujos responsáveis foram afastados’.

De acordo com os relatos, feitos recentemente por agricultores à Comissão da Pastoral da Terra (CPT), equipes de todas as divisões que formam a cúpula do INCRA, em Rondônia, teriam vistoriado as áreas ocupadas, mansa e pacificamente, coletaram dados pessoais, mediram os lotes, contaram os animais, fotografaram os barracos e prometeram retornar para oficializar os cadastros das famílias.

Foto Ilustrativa

Uma das equipes, segundo fontes ligadas à CPT, teria sido comandada pessoalmente pelo Ex-Diretor da Divisão de Recursos Fundiários, o técnico agrícola Eustáquio Chaves Godinho. Passada algumas semanas da suposta vistoria, os agricultores foram informados que ‘a tal vistoria não tinha caráter oficial por parte do INCRA estadual e muito menos nacional’.

De acordo com as lideranças, a suspeita foi logo confirmada a partir do dia em que policiais do Batalhão Ambiental sediado em Candeias do Jamari, a 22 quilômetros da Capital, Porto Velho, deixaram escapar que o ‘INCRA não tinha interesse na área e que a mesma teria sido repassada aos empresários Lenil José Sobrinho (ex-servidor do órgão), Hedda Karla Palácios da Silva e Luís Henrique suposto servidor da SEDAM de Ji-Paraná, além do cardiologista Luís Henrique (esse mantém grandes disputa de faixas de terras com nativos no Sul de Lábrea, Amazonas).

Segundo lideranças, após a suposta vistoria sob o comando do Ex-Diretor de Recursos Fundiários do INCRA, cerca de 120 famílias foram surpreendidas com pedido de reintegração de posse, com base em documento do INCRA assinado por Eustáquio Chaves Sobrinho informando à Justiça Estadual que a área havia sido desmembrada.

Por sua condição de terras devolutas da União, ainda assim, a Justiça Estadual tem expedido mandados de reintegração de posse em favor de servidores do INCRA e do Governo do Estado em desfavor até mesmo de assentados do PA Flor do Amazonas. É o caso do agricultor Raimundo Nonato, da Linha 2 e 3, o qual, segundo ele, Lenil José Sobrinho, ‘foi favorecido no documento expedido pelo Doutor Eustáquio à Justiça’.

Foto Ilustrativa

Os casos das famílias do Acampamento Boa Sorte, região do Igarapé Taboca, e do agricultor Raimundo Nonato e outros assentados foram repassados simultaneamente, ao Ministério Público Federal (MPF), à Defensoria Pública da União (DPU), bem como, à Defensoria Pública Estadual (DPE). Com isso, medidas conjuntas desses órgãos já impediram um dos despejos na região em questão.

Durante a reportagem, os agricultores e assentados dos Projetos de Assentamentos Flor do Amazonas e região dos igarapés Taboca e Rio Preto, em Candeias do Jamari, os agricultores informaram que, a partir da próxima segunda-feira (25.11), irão propor ao Procurador da República, Raphael Beviláqua, uma audiência pública em área neutra do acampamento e que o evento deve contar com a participação do INCRA, MPF, MPE, DPE, DPU, AGU, além do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Foto Ilustrativa

 

Fonte

da Redação/CNR | Por Xico Nery



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