segunda, 25 de março de 2019

DENUNCIA

Só a justiça federal pode barrar loteamentos clandestinos na Gleba Colõnia Areia Branca, afirmam agricultores

15/03/19 23:41

Porto Velho, RO – Somente numa ação tomada pela Justiça Federal, desde que comprove denúncias já levadas ao INCRA estadual e à Defensoria Pública da União (DPU), dezenas de loteamentos implantados de forma oculta podem vir a serem barrados na Capital e interior do Estado.

É o que afirmam moradores do entorno de várias áreas de propriedade da União localizadas na zona rural da capital/Porto Velho, onde loteamentos considerados ilegais e irregulares tentam tirar da terra famílias tradicionais de agricultores com mais de três décadas nas localidades.

Recentemente, a família do agricultor Jorge Praxedes teve o imóvel demolido a mando de uma moradora do Distrito Federal na região do Setor Chacareiro Jardim Santana, sob o comando de uma imobiliária já bastante conhecida do Juízo Federal. A área, é da União e mede mais de 846 hectares cujos direitos possessórios foram cassados nos anos 1997.

De uns tempos para cá, com a ação de um advogado naturalizado boliviano e a intromissão de imobiliárias interessadas na venda de lotes sob promessa de compra e venda, tem sido intensa decisões de varas Cíveis e Criminais que referendam o domínio e cobrança de pessoas que se recusam a quitar os supostos contratos com as imobiliárias.

Além de Jorge Praxedes – que continua sem saber onde a oficiala de Justiça se desfez de seus pertences e animais domésticos -, na Estrada da Coca-Cola, o Lote 4, da Gleba Garças (Gleba Colônia Areia Branca), um agente funerário da Zona Sul, loteou e estar vendendo lotes em um loteamento supostamente ilegal.

Sob ameaça de pistoleiros que tocam o terror na região com tiros e estouro de bombas durante as madrugadas a fio, na tentativa de intimidar lideranças do PA Adelino Ramos e Vida Nova, localizada no quilômetro 3,5 da Gleba Areia Branca, o “dono” do Loteamento São Matheus, “avança sobre as áreas onde as famílias foram assentadas”, diz Ivo Ferraz, presidente da Associação local.

Os agricultores já denunciaram vários atentados à bala, todos, supostamente atribuídos ao ex-policial militar da COE (Comando de Operações Especiais) José Américo, recentemente assassinado na porta do escritório de um renomado advogado criminalista. Porém, só encontraram abrigo das denuncias junto ao Procurador da República, Reginaldo Trindade.

Eles, agora, a partir dessa sexta-feira 15, endereçarão à Justiça Federal documento pedindo a interdição de vários loteamentos clandestinos nas terras da União, além do São Matheus e todos existentes ao longo das Glebas Garças, Rio Candeias e Colônia Areia Branca sob o domínio de um agente funerário que ainda não teve o nome revelado.

Da Justiça Federal, agricultores esperam que saia decisões que determine a interrupção da venda de imóveis (lotes) clandestinos nas zonas rurais do Jardim Santana (Zona Leste), Estrada do Areia Branca (Zona Sul), Nacional (Zona Norte) e da Gleba Cuniã, do quilômetro 1 ao 32, na BR-319, onde vários loteamentos então ocorrendo vendas de terrenos irregulares.

Segundo informações, após consulta a um setor da Defensoria Pública do Estado (DPE), “a venda de terras da União, com ou sem famílias assentadas, mansa e pacificamente, é uma atribuição do INCRA – que deveria pedir à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF) para entrarem no caso”. Inclusive contra o dono de uma funerária e uma suposta pastora de uma igreja, os principais acusados de liderarem grilos em terras da União Federal.

ENTENDA O CASO – Segundo o Consultor José Ricardo Costa – com escritório em Porto Velho e Goiânia – “a venda irregular de terrenos, seja em terras municipais, estaduais ou da União, se formuladas as denúncias às autoridades, tanto o Ministério Público Estadual ou Federal, podem e devem investigar sob pedido dos cidadãos”.

Acatado o pedido, “a venda, sobretudo de terras da União, após investigações do MPE/MPF, automaticamente, estarão suspensas. E dentre outras medidas a serem tomadas, serão interrompidas quaisquer comercialização de imóveis (lotes ou casas) clandestinas ou irregulares nas áreas sob investigação.

O Lote 4, da Gleba, da Gleba Colônia Areia Branca, as denúncias a serem levadas à Justiça Federal, com o advento de um possível inquérito por parte do Ministério Público Federal (MPF), objetiva reiterar que os preparos para venda dos terrenos já foram concluídos e que o local vem se tornando loteamento urbano dentro da zona rural.

Este site de noticias, com informações do INCRA Estadual, constatou que a área pertencia a ex-deputada federal Raquel Cândido e Silva, mas teve os direitos possessórios canceladas pela Justiça Federal. Lá, intencionava construir um Centro Para Dependentes Químicos (Instituto de Desenvolvimento Político e Social Eva Cândido, em homenagem à mãe da ex-parlamentar).

 

Fonte

Xico Nery | CNR



Categorias: DENÚNCIA


Deixe um comentário

avatar
  Se inscrever  
Notificação de