segunda, 25 de março de 2019

Resenha Política

12/02/19 08:13

PRESID?NCIA ? A elei??o do deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) para a presid?ncia da Assembleia Legislativa foi algo representativo e demonstra que o legislativo estadual optou pela independ?ncia e erguer? barricadas contra qualquer a??o de for?a do executivo contra direitos e garantias fundamentais, embora, na posse, o novo presidente do poder legislativo tenha ressaltado a harmonia entre os poderes. Laerte ? um parlamentar ponderado, habilidoso e bom no trato institucional. A presid?ncia da Assembleia Legislativa necessitava de ares bem mais puros.

VAIAS ? N?o passaram despercebidas as vaias que o coronel-governador tomou durante a posse dos deputados estaduais. N?o foram t?o ensurdecedoras da forma como comentaram pelas m?dias sociais, mas servem de alerta a um governante com t?o pouco tempo de governo. Os cupinchas v?o dizer que ? bobagem e que foram orquestradas por servidores que tiveram interesses contrariados, o que ? verdade. No entanto, ? uma bobagem que tem tudo para virar um problema caso o coronel n?o melhore a forma de se comunicar com os governados. Pensar que vai ser ouvido usando o mesmo m?todo do presidente ? um engano. O coronel n?o ? o capit?o. E vice-versa.

MEMES ? O ex-deputado federal Lindomar Gar?on terminou passando para a hist?ria do Congresso Nacional como um parlamentar folcl?rico que fazia quest?o de sair em toda fotografia ou entrevista onde houvessem as lentes apontadas para uma autoridade. A intromiss?o do parlamentar terminou virando meme nas m?dias sociais de forma avassaladora e ele (Gar?on) achava que aquilo era uma boa forma de faturar na m?dia. Ledo engano, os memes, em sua maioria, ridicularizam, apesar do deputado adorar e fazer quest?o de aparecer.

FOLCLORE – Quem come?ou a legislatura entrando de bic?o nas entrevistas concedidas pelo senador Davi Alcolumbre, novo presidente do Congresso nacional, nas principais redes de TV, foi o senador rondoniense Marcos Rog?rio (DEM). Vaidoso que ?, a persistir com a mesma atitude do ex-deputado Gar?on, em pouco tempo vira um personagem folcl?rico. A liturgia senatorial ? bem diferente da C?mara baixa e exige de quem quer ser longevo na casa postura de altivez, sen?o vira folclore aos olhos de todos.

CAPIT?O DO MATO ? Quem procurou conhecer o curr?culo do senador amapaense Davi Alcolumbre, ex-vereador, tr?s vezes deputado federal e senador eleito na legislatura passada, conclui que o discurso de nova pol?tica que entoou no senado federal e que o catapultou ? cadeira de presidente n?o ? t?o verdadeiro quanto informou. Foi um discurso para enganar os desavisados. Contudo, disputou a presid?ncia senatorial com o alagoano Renan Calheiros, figura carimbada que dispensa adjetivos, fato este que ajudou com que as m?dias sociais n?o esquadrinhassem a biografia do amapaense j? que estava ocupada em detonar o alagoano, um capit?o do mato acostumado a estripulias e com uma folha corrida maior que a casa grande.

LOROTA ? A sess?o de prepara??o da posse dos senadores ocorreu com todo tipo de bagun?a e causou perplexidade em alguns setores da popula??o. Por?m, o Senado j? protagonizou cenas piores com um senador tomando um tiro dado por um dos seus pares, na frente de sua fam?lia. Cenas de pugilatos tamb?m j? foram registradas, a exemplo dos sopapos dados pelo senador baiano Toninho Malvadeza nas fu?as do senador paraibano Ney Suassuna. S?o cenas que devem ser repudiadas, mas nem a C?mara dos Lordes inglesa est? salva de cenas de selvageria. Basta rever os debates sobre o Brexit.

DESVIOS ? Os ?ndices de viol?ncia em Rond?nia, nesses primeiros dias do ano, t?m assustado a popula??o. Ainda n?o est?o fora do controle, todavia s?o altos. ? bom o imberbe governador colocar as ?barbas de molho? porque em pouco tempo a popula??o vai exigir que ele devolva o n?mero imenso de policiais militares ?s ruas, visto que muitos foram convocados para cargos de primeiro escal?o governamental bem distinto da seguran?a p?blica.

AMBI??O ? O ex-governador Daniel Pereira (PSB) tem confidenciado a amigos pr?ximos e ex-colaboradores que ambiciona a prefeitura municipal de Porto Velho e estuda o cen?rio para definir o partido ideal a encarar a disputa. Hoje o ex-governador responde pela sinecura do SEBRAE.

DNIT ? Respons?vel pela manuten??o das rodovias federais, o DNIT se faz de morto e n?o tapa os buracos da Jorge Teixeira e Avenida Imigrantes, ambas de responsabilidade do ?rg?o. A inoper?ncia t?cnica obriga que os motoristas da capital fa?am manobras arriscadas quando trafegam pelas duas rodovias com as vias urbanas. At? os candirus do Madeira sabem que nesta ?poca chuvosa os buracos aparecem nas rodovias, todos os anos, sem que nenhuma atitude preventiva seja tomada antes que as crateras destruam as BRs.

?PLEA BARGAIN? ? A ?nica novidade anunciada pelo pacote jur?dico apresentado pelo ministro da justi?a S?rgio Moro ? o ?plea bargain?, instituto penal comum ao direito americano que permite ao suposto criminoso se declarar culpado sem ter que enfrentar todo o rito processual penal, ou seja, o acusado transaciona com o juiz e o MP uma pena mais branda dando fim ? contenda. Do ponto de vista da economia processual ? um avan?o, por?m, ao que parece, solapa em tese o princ?pio constitucional da n?o autoincrimina??o. Moro ? f? dos resultados da opera??o M?os Limpas, ocorrida na It?lia, mas gosta mesmo dos meios processuais estadunidenses para que sejam atingidos os fins do processo penal.

CURIOSIDADE ? Uma curiosidade que n?o passou despercebida no mundo jur?dico foi a forma pela qual Moro optou para modificar a legisla??o que autoriza a pris?o em segunda inst?ncia. Ao inv?s de enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional, enviou em forma de lei ordin?ria. Mist?rio!!!!

MASMORRAS ? O Ministro da Justi?a vai ser obrigado, cedo ou tarde, a mexer tamb?m com o sistema penitenci?rio brasileiro que est? ? beira do caos. Ao arrochar a legisla??o penal os efeitos nas masmorras ser?o sentidos imediatamente. Assim como a eleva??o dos custos.

– Por Robson Oliveira

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