sexta, 19 de julho de 2019

Categoria: "JUSTIÇA" — 81 Resultado(s)

02/07/19 14:45 — JUSTIÇA

Dodge envia à pasta da Justiça relatório sobre invasão de celulares

Texto traz sugestões para que procuradores evitem ação de hackers A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou...[...]


01/07/19 17:33 — JUSTIÇA

Regionais do TCE no interior do Estado serão desativadas a partir desta segunda-feira

Segundo a direção do órgão, trata-se de medida para diminuição de despesas, em especial para que seja...[...]


01/07/19 17:29 — JUSTIÇA

TJRO realiza Sessão de Outorga de Comenda a novo desembargador

A posse foi em 14 de junho, mas a sessão solene de comemoração ocorreu na sexta, dia...[...]


27/06/19 17:02 — JUSTIÇA

STF valida limitação de 30% para compensar prejuízos fiscais

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determinou limite de...[...]


26/06/19 21:40 — JUSTIÇA

Juízes coordenadores de concurso de redação sobre justiça e cidadania continuam visitas a escolas estaduais pela capital e interior de Rondônia

A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) continua, nesta semana, as visitas às escolas da...[...]


26/06/19 20:44 — JUSTIÇA

Ministro Alexandre de Moraes barra férias do senador Acir Gurgacz no Caribe

Parlamentar cumpre pena de 4 anos e 6 meses em regime domiciliar. Viagem de férias em um...[...]


26/06/19 15:49 — JUSTIÇA

Ministro Edson Fachin vota em reclamação sobre busca e apreensão no Congresso Nacional

O Plenário do STF julga, nesta quarta-feira, três ações que tratam da matéria. Relator da RCL 25537,...[...]


26/06/19 09:12 — JUSTIÇA

Juiz do Trabalho lança nesta quarta a obra “Meio Ambiente do Trabalho e o Direito à Saúde Mental do Trabalhador”

Nesta quarta-feira (26), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região sedia o lançamento do título “Meio...[...]


26/06/19 08:51 — JUSTIÇA

Pauta desta quarta-feira (26) do STF traz ações que discutem Lei de Responsabilidade Fiscal

As sessões plenárias desta quarta-feira serão realizadas às 9h30 e às 14h. Confira, abaixo, todos os temas...[...]


25/06/19 23:23 — JUSTIÇA

Segunda Turma do STF rejeita um dos pedidos de liberdade de Lula; caso sobre Moro será julgado em seguida

A maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira rejeitar um...[...]


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