sexta, 19 de julho de 2019

Categoria: "JUSTIÇA" — 81 Resultado(s)

16/07/19 17:05 — JUSTIÇA

Toffoli suspende processos que contêm dados sem autorização judicial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (16) suspender todas as investigações...[...]


16/07/19 16:50 — JUSTIÇA

STF determina suspensão de investigação contra Flávio Bolsonaro

Decisão impede o andamento de inquéritos baseados em compartilhamentos de dados bancários sem autorização judicial O ministro...[...]


12/07/19 10:15 — JUSTIÇA

Ex-empregada da Eletroacre reverte decisão de 1º grau e comprova regime de sobreaviso

Uma ex-empregada da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) conseguiu reverter uma decisão da 4ª Vara do...[...]


12/07/19 09:43 — JUSTIÇA

2º Tribunal do Júri inicia o julgamento de 9 processos criminais, a partir de segunda,15

Os 9 casos de crimes contra a vida serão julgados por um conselho de sentença (jurados), presidido...[...]


10/07/19 18:15 — JUSTIÇA

CGU, PF e MPF combatem fraudes em obras de rodovias federais em Rondônia

Nos últimos 4 anos, empresa e consórcio alvos da ação firmaram contratos de mais de R$ 3,5...[...]


10/07/19 18:07 — JUSTIÇA

Justiça determina sequestro de quase R$ 1 milhão do DER e aciona MP e TCE para apurar responsabilidades por dívidas

A Constituição Federal estabelece  que o chefe do Poder Executivo do ente federado inadimplente responderá na forma...[...]


10/07/19 17:39 — JUSTIÇA

MP consegue sentença condenatória para que Estado adote medidas para solucionar irregularidades no Hospital Regional de Buritis

O Juízo da Comarca de Buritis concedeu um prazo de 90 dias para o cumprimento da sentença,...[...]


10/07/19 10:47 — JUSTIÇA

PF prendeu servidores do Incra em casos de fraude de documentos oficiais

Candeias do Jamari, RO – O que não falta é servidor do Instituto Nacional de Colonização e...[...]


09/07/19 13:36 — JUSTIÇA

Detentos estão amotinados e planejam rebelião em Vilhena

Detentos não respondem chamada nominal e ficam sem banho de sol Estão circulando em grupos de WhatsApp,...[...]


08/07/19 16:47 — JUSTIÇA

MPF denuncia cinco pessoas por crimes contra o Conselho Regional de Odontologia de Rondônia

Desvios de dinheiro do CRO ultrapassaram R$ 1,2 milhão de 2013 a 2018 O Ministério Público Federal...[...]


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