No pagamento do 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão distribuídos R$ 3.863.786.119,34 entre as cidades brasileiras. O valor será creditado nesta quinta-feira (29).
O consultor de orçamento César Lima afirma que o valor indica uma tendência de alta para os próximos repasses.
“Um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado, cerca de 26%. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro, que foi bem expressivo, porque tivemos as vendas de Natal, início de ano, essas coisas, mas esse está com um crescimento bem expressivo em relação ao ano passado”, analisa.
O motivo para esse aumento é a alta também na arrecadação, já que os recursos do FPM vêm dos impostos arrecadados pelos governo federal e distribuído entre os municípios conforme a população. O cálculo dos valores de cada um é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na quantidade de habitantes de cada cidade e na renda per capita de cada estado.
Segundo informações do Tesouro Nacional, Porto Velho recebe neste repasse R$ 9,4 milhões. O crédito será transferido nesta quinta-feira, dia 29. Outros municípios de grande porte também garantiram receitas consideráveis. Ariquemes receberá R$ 1,2 milhões; Jaru, R$ 862 mil; Ouro Preto, R$ 704 mil; Ji-Paraná, R$ 1,4 milhões; Cacoal, R$ 1,1 milhão; e Vilhena, R$ 1,2 milhão.
