quinta, 24 de outubro de 2019

RESENHA POLÍTICA

13/03/19 08:31

Robson Oliveira*

COMPENSAÇÃO – Demorou, mas o governo do capitão Jair Bolsonaro (PSL) terminou se rendendo ao óbvio da rotina mais antiga do Congresso Nacional: é dando que se recebe. Bolsonaro determinou a liberação das emendas parlamentares como meio para formar a maioria congressual que necessita para tentar aprovar a Reforma da Previdência. A compen$ação, em tese, é a garantia que o governo possui para destravar as votações.

PRESSÃO – Como a reforma previdenciária é polêmica e mexe em geral com direitos fundamentais e, em particular nos dos servidores públicos, a pressão dos barnabés terá que ser maior do que a compen$ação governamental sobre os parlamentares para evitar perdas consideráveis nas aposentadorias.

FORMA – É unânime entre os poderes que a reforma é indispensável para que no futuro próximo não falte grana para as aposentadorias dos velhinhos. O problema é que da forma como está proposta, os idosos morrem antes de recebê-las. Razão pela qual a pressão é importante para minimizar a forte compen$ação do governo. O aumento da idade e da contribuição são pontos absolutamente possíveis de aceitação, mas a proposta de apenas dois anos de transição para quem está no sistema almejando requerer a aposentadoria é indefensável.

ALVO – Reside exatamente neste ponto da transição o que afeta em cheio um contingente enorme dos servidores públicos. Até parece que o projeto em debate no Congresso Nacional foi encomendado com o pretexto de retirar das categorias que servem o setor público direitos e garantias constitucionalmente esculpidos na Carta Cidadã. Se este foi o objetivo, o alvo governamental recai sobre uma parcela considerável da classe média que descarregou o grosso dos votos no presidente Jair Bolsonaro e vocifera nas mídias sociais pela demonização de quem profetiza ideologia em sentido oposto.

REAÇÃO – Uma coisa é certa: sem apoio dessa “classe média’ a Reforma da Previdência, da forma como foi proposta, não passa. Parlamentar nenhum resiste atualmente à reação nas mídias sociais. E reações em cadeia das ruas, nem pensar…

POSIÇÃO – Os deputados federais e senadores da bancada rondoniense vão ser pressionados, especialmente pelos servidores públicos, para votarem contra a proposta da previdência da forma como está proposta. Os principais pontos do dissenso certamente são aqueles que o governo também fará pressão para aprovar, ou seja, regra de transição, aumento da contribuição, idade, paridade e integralidade. No momento apenas dois falaram sobre a questão, Expedito Neto (PSD) e Léo Moraes (PODEMOS).

CORREÇÃO – Na última coluna, após este cabeça-chata conversar sobre o tema com os dois deputados federais, informamos que tanto Neto quanto Léo eram contrários à proposta por retirarem direitos e garantias fundamentais dos servidores públicos. Para surpresa da coluna, Léo Moraes, através das mídias sociais, desmentiu a coluna. Nem precisava, bastaria o deputado Léo Moraes ter enviado uma simples mensagem informando que vota com a proposta do presidente, com as poucas modificações elencadas, que a coluna faria a correção. Já Expedito Neto, ao contrário do colega, reafirmou que vota contra a proposta do governo porque na campanha eleitoral assumiu o compromisso com os servidores públicos numa reunião no SINTERO.

DESEMPREGO – Várias empresas fecharam as portas nos últimos meses em Rondônia. Uma pesquisa recente divulgada por um portal de notícias nacional aponta a capital rondoniense com o maior número de pessoas que ficaram desempregadas nesse período. Uma rede atacadista fechou as portas de várias lojas de supermercado aumentando, portanto, os percentuais de desempregados em Porto Velho. Há um sentimento de angústia entre as pessoas pela falta de perspectiva na economia estadual. O principal setor de arrecadação, o agronegócio, é o que menos emprega e o que mais enriquece seus produtores. Emprego mesmo só para quem é apaniguado e ganha uma portaria no Governo.

INÉRCIA – A participação da sociedade civil nos conselhos da administração estadual foi relegada a segundo plano desde a posse do coronel. Nenhum dos conselhos funciona porque não foram preenchidas as vagas e aguardam uma decisão política do governo para cumprirem o papel cujas funções são essenciais à população. Há uma inércia deliberada da administração estadual para que nada funcione mesmo. É um esvaziamento muito bem arquitetado já que políticas públicas voltadas à população civil não são o forte da gestão do coronel. A inércia tem repercussão jurídica, não apenas política.

ESTATURA – Dois meses na condução da presidência da Assembleia Legislativa foram suficientes para que o deputado estadual Laerte Gomes recuperasse as prerrogativas do legislativo e melhorasse a imagem do parlamento. As ações adotadas revelam que o parlamentar tem estatura para alçar voos mais arriscados. Ninguém nem lembra do antecessor que se notabilizou mais pelas gafes cometidas do que pelo cargo que ostentou. Não foi à toa que deu com os burros n’água a ideia de jerico de assumir a chefia do Executivo. Este, falta-lhe a estatura que abunda no sucessor.

– Por Robson Oliveira



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