segunda, 17 de junho de 2019

Pouso forçado, atinge em cheio prédio da Sesau

05/04/19 18:22

Edilson Neves*

Você que gosta de seriados e quer conhecer os atores principais, se preparem para acompanhar um pouco mais de perto o capítulo de uma velha historia que vem se repetindo Brasil afora. O novo seriado tem como protagonistas um advogado temperamental de hábitos esquisito e um medico conceituado da falida saúde rondoniense. Por trás dessa história, a investigação de um suposto esquema de corrupção, envolvendo uma empresa de Táxi Aéreo, que supostamente desviava dinheiro da quase morta saúde pública, atualmente na UTI.

Atores

O suposto esquema protagonizado por Williames Pimentel e Luiz Eduardo Maiorquin. Além do elenco que compõem o seriado, Álvaro Humberto Paraguassu Chaves, ex-diretor financeiro da Secretaria de Saúde e braço direito de Pimentel e vários funcionários, supostamente envolvidos no esquema. Tudo acontecia dentro da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia e tudo indica que essa historia deverá ter novos capítulos com novos desdobramentos.

Parabéns

A princípio, quero parabenizar a todos os agentes integrantes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil de Rondônia, que participaram da investigação que culminou com a prisão dos envolvidos.

Corrupção

A Operação batizada de “Pouso Forçado” teve como alvo a empresa Rio Madeira Táxi Aéreo (Rima), que mantém contrato com o Governo do Estado no transporte de pacientes do interior do estado para a capital, a qual o proprietário Gilberto dos Santos Scheffer, também foi preso por suposto envolvimento no esquema de corrupção.

Vidente

Eu sabia que, mais cedo ou mais tarde essa máscara iria cair. Não por ser um vidente, até porque eu não tenho o dom de vidênciar nada, acontece que tudo estava visível, assim como a luz do dia. Quem tem seus olhos bem vê, só se engana se quiser.

Afilhado

Pimentel é afilhado político do ex-senador barbudo, durante muito tempo o ex-secretário de saúde Williams Pimentel era considerado unha e carne da família Raupp, ao ponto de serem vistos frequentemente nas festas familiares. A maioria dos cargos assumidos por Pimentel foi indicação da madrinha e ex-deputada federal Marinha Raupp e do senador Valdir Raupp. Extremamente temido pelos seus subordinados por sua postura, histericamente,  explosiva, o lendário Pimentel sempre rendeu obediência à família Raupp. Cá pra nós, sem querer vidência nada, más, apostaria em uma grande oportunidade para Pimentel ser premiado com uma bela delação.

Fantasmas

Tem se tornado rotina, ouvir os telejornais noticiarem as ações dos tribunais, prendendo agentes corruptos, políticos sendo cassados. Enfim, nunca se viu tantas prisões e condenações de agentes públicos que de alguma forma cometeram algum tipo de crime, desvio de dinheiro público, abuso de poder político, e, até mesmo, por praticas de improbidade administrativa – por supostas praticas de manter funcionário “fantasma” nas instituições.

Rachadinha

Repetidas vezes, se vê parlamentares sendo alvos de investigações, relacionadas à irregularidades cometidas na administração pública,  sobre tudo, acusados de embolsar parte do salário de assessores e ate mesmo as gratificações de servidores nomeados. A maioria dos procedimentos, segundo levantamento, corre sob sigilo e muitas denúncias são casos da chamada “rachadinha”, termo batizado na pratica de embolsar parte dos salários de assessores ou beneficiar alguém com a contratação de “funcionários fantasmas”.

Moralidade

Sabemos que a existência dos denominados “funcionários fantasmas” constitui uma prática perniciosa da máquina pública, que fere os princípios constitucionais da observância obrigatória na Administração Pública, tais como: a moralidade administrativa, a impessoalidade e a eficiência da finalidade administrativa.

Ironia

A parte irônica desta historia é quando isso acontece no órgão que tem a “Finalidade e o dever” de combater tais práticas. Acontece que, o determinado órgão que deveria dar exemplo, não se vê a pratica em cima do pregador.

Exemplo de Moralidade

Segundo fui informado, um “certo” funcionário(a) de uma determinada instituição que costuma punir políticos mal feitores, e deveria dar exemplo da moralidade, vem mantendo funcionário em outro estado com remuneração integral.

Outro estado

De acordo com a informação, esse tal funcionário, simplesmente, optou em morar fora de Rondônia, foi morar em outro estado da federação Brasileira, e o mais interessante, recebe mensalmente seus vencimentos (integralmente).

MP

Se isso é verdade eu não sei, só sei que ouvi dizer! Cabe ao Ministério Público investigar. Também sei que, no mundo da esperteza não falta criatividade para implementar diferentes meios de distorcer o propósito da finalidade.

Delito

Acredito que se for verdade, trata-se de um delito funcional, que se consuma no momento em que o funcionário público se apropria do dinheiro sem trabalhar. Além de ser um caso, tipicamente, penal, poderá atingir não somente o funcionário “fantasma”, mas, também, aquele que o acobertou (desde que ciente da situação), conforme destaca a doutrina, na hipótese em que o agente, funcionário público, não tenha a posse do bem em razão de seu ofício, responderá pelo delito de apropriação indébita, previsto em Lei.

Conclui-se que, aquele que, na condição de servidor público, recebe remuneração sem, efetivamente, exercer as respectivas atividades, incide no crime de peculato, capitulado no art. 312 do Código Penal.

– Edilson Neves*

*Edilson Neves é Jornalista Profissional e Editor do jornal CNR



Deixe um comentário

avatar
  Subscribe  
Notify of
PUBLICIDADE