quarta, 20 de novembro de 2019

GERAL

PF é Exortada a acabar com aluguel e venda de imóveis da “minha casa, minha vida”

14/10/19 09:45

Porto Velho – Depois de uma grande repercussão dos casos de aluguel e venda de imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida” terem vindo à tona e nenhuma autoridade ter tomado providências a respeito, um grupo de ‘lideres’ comunitários pretende denunciar os fatos à Justiça Federal para que os imóveis sejam retomados.  

É o caso do Residencial Orgulho do Madeira, na Zona Leste da Capital. Lá, desde a inauguração do empreendimento, segundo lideranças locais, os   apartamentos vem sendo alugados e/ou vendidos na cara dura e nenhuma autoridade toma providência sobre o assunto.

As vendas ou alugueis ilegais acontecem em todos os conjuntos populares construídos, tanto pela Prefeitura, quanto pelo Estado.     

No Orgulho do Madeira, no bairro Mariana, considerado o maior complexo habitacional sob a responsabilidade do Estado, ‘pessoas com moradias na cidade alugam ou vendem os imóveis até pelo site OLX, com valores que variam de R$ 20 a R$ 400 mil’. ‘Tudo com contratos de gaveta elaborados em conhecidos cartórios da cidade.  

Já no Cristal da Calama, cuja posição geográfica é bastante privilegiada, os anúncios (aluguel ou venda) são feitos através de troca de informações entre os grupos de relacionamentos dos próprios moradores. A casa de dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e placa solar, não sai por menos de R$ 30 mil, em caso de venda.

Os aluguéis, segundo fonte ligada à Associação de Moradores – que não teve a identidade revelada -, ‘são estipulados entre R$ 500 e R$ 600’. As localizações referidas, onde mais os imóveis são postos à venda e para alugar, estão localizados ao longo da Avenida Calama, na confluência da Rua Goianésia, com acesso ao bairro Jardim Santana e Setor Chacareiro.

Em todos os conjuntos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, Zona Leste à região Sul da Capital, o aluguel e/ou venda de imóveis (casas e apartamentos) continuam sendo oferecidas por pessoas contempladas, a maioria fora do perfil estabelecido pelo Governo Federal, através dos Ministérios de Desenvolvimento Social e das Cidades.  

Na possível intervenção do grupo de pessoas que se mostraram acabar com o uso indevido das moradias sorteadas as famílias de baixa renda e assistidas no Programa de Habitação do Governo Federal, ‘a intenção é provocar investigação da Polícia Federal e desta a Justiça Federal identificar e responsabilizar os autores desses crimes’, desabafa um dos componentes do movimento.

Em 2018, um dos dirigentes do Movimento de Luta Pela Moradia Popular teria sido informado por famílias da Primeira Etapa do Residencial Orgulho do Madeira que, ‘até facções estariam vendendo os imóveis ainda não ocupados’. Não se sabe quais providência as lideranças dessa entidade, ‘teria tomado junto às autoridades’.

No contraponto, beneficiários da Segunda Etapa do Cristal da Calama, na audiência com procuradores da Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), informaram que ‘o órgão deveria revisar todos os contratos e, em caso de fraudes comprovadas, denunciar os envolvidos à Polícia Federal’. Mas, até o momento da publicação dessa matéria, ninguém havia se manifestado sobre o assunto.    

Segundo eles, ‘os moradores que não tiverem como comprovar a posse dos imóveis nos condomínios construídos com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, em Porto Velho (Cristal da Calama, Orgulho do Madeira, Porto Madeiro, Morar Melhor, Morada Nova (Porto Fino), Cidade de Todos e outros), deveriam ser removidos à força dos imóveis pela Polícia Federal.

Fonte

da Redação/CNR



Categorias: GERAL


DEIXE SEU COMENTÁRIO
Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site CORREIO DE NOTÍCIAS DE RONDÔNIA. Todos os mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

avatar
×

Olá! Em que posso ajudar?

× Como posso ajudar?