quarta, 13 de novembro de 2019

polícia

Ordem saída da cadeia pode ser prenúncio de novos ataques na capital    

10/10/19 17:41

Porto Velho, RO – O ataque do micro-ônibus da Linha Vila DNIT/Balsa na madrugada desta quarta-feira, 10, na opinião de consultores, pode significar que a cidade pode ser sacudida a qualquer momento por novos episódios da mesma natureza e autoria.

Segundo o acadêmico José Amaro Santos, 47, ‘o recado repassado às autoridades deixa isso explícito’. Para ele, a Secretaria de Justiça (SEJUS) ao menos deve apurar as denúncias de supostos maus-tratos que os criminosos anunciaram no bilhete entregue ao motorista do veículo incendiado.

Entende-se, com isso, que, ‘algo de podre estaria acontecendo por trás das grades dos presídios 470 e 613’, entre os males, a superlotação de presos, supressão de direitos básicos a uma vida mais digna àqueles que estão sob a proteção do Estado rondoniense’, sublinhou Amaro Santos.

Para o acadêmica de Serviço Social, Francisca de Souza, 57, a origem das ameaças deve ser investigada pelas autoridades. ‘Lá dentro, atrás das cortinas de um circo invisível há pessoas confinadas vivendo sobre um barril de pólvora preste a explodir a qualquer momento’.

De acordo com o entendimento dela, ‘não é porque são homens e mulheres condenados que não tenham direito a uma vida digna dentro dos Cáceres’. Porém, devem enfrentar o rigor da lei para quem infligiu as regras. Contudo, não é o caso de o Estado, através da direção dos presídios, suprir direitos assegurados pela Constituição.

Num rápido giro feito por este site de notícias, segundo um ex-investigador da Polícia Civil rondoniense, que pediu para sua identidade não ser revelada, ‘é diante das mulheres, pais e filhos que se sabe do que se passa lá dentro’. A maioria traz alguma queixa dos apenados para o lado de fora. Muitas delas podem não proceder, mas, alguma outras, sim.

Não é novidade, algumas denúncias de maus-tratos virem à público trazidas de dentro do sistema prisional através de visitantes – e até por advogados dos apenados. Em Rondônia, ‘as origens dos massacres, forjados por rebeliões com finais muito tristes, podem ser a causa da motivação desse tipo de protesto, como o do micro-ônibus incendiado’, admitiu, no entanto, o acadêmico Amaro Santos.

Os motins deflagrados por presos, geralmente, ocorreriam por falta de atendimento às condições mínimas de sobrevivência e permanência no estado de proteção assegurado pelo Estado brasileiro. Essa é a opinião, também, da acadêmica Francisca Souza, que, ‘faz visitas periódicas aos portões dos presídios locais e embasa suas teses quanto aos direitos dos apenados a uma vida digna dentro das cadeias’.

Segundo ela, esposas, pais e filhos, além de advogados impedidos de assistir clientes durante o processo de mudança na direção das cadeias, ‘me contam, em detalhes, o que é a vida dos maridos, irmãos, filhos ou parentes, por exemplo, dentro do Urso Branco, 470, 613 e/ou Pandinha’. Ela aponta, por exemplo, que, ‘parte dos agentes impõem regimes abusivos em seus plantões, muitas vezes, sem o conhecimento da SEJUS’.

Há notícias de que, como anunciado no bilhete repassado ao motorista do micro-ônibus incendiado sobre a Ponte do Rio Madeira, na quarta-feira 10,  de subtração de vestuário (roupas, toalhas  e lençóis), pasta e escova de dente, sabão, sabonete, desodorante, pente, remédios e saídas agendadas para exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesses casos, o consultor Lemes Soares, 48, diz que ‘os fatos, anunciados e/ou não pelos apenados, se chegam ao público, nem precisa provocar a SEJUS ou os órgãos de controle’. Só o fato da notícia se tornar de domínio público, ‘nem mesmo o Ministério Público precisa ser provocado pelos grupos de interesse junto aos familiares e/ou ás entidades de  defesa dos direitos humanos’. Para isso, o Estado brasileiro tem seus próprios mecanismos de atuação, afirma o consultor José Ricardo Costa, com banca em Goiânia e na Capital em Porto Velho.

Para o ex-policial, o alerta dado às autoridades, como a suposta ordem oriunda dos presídios 470 e 613, onde estariam havendo maus tratos e suas variáveis (coações, represálias e/ou subtração de direitos), ele diz que, ‘caso essa situação não possa ser revista, a população e o Governo podem ser surpreendidos, sim, com uma onda mais intensa de ataques a ônibus ou a bens públicos’.

– Ninguém quer o confronto dentro das cadeias nem do lado de fora, ressaltou a fonte policial.

Fonte

da Redação/CNR



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