sexta, 18 de outubro de 2019

Alerta

Governo não investiga os ricaços sobre suspeita que moram no “Minha Casa, Minha vida”

10/10/19 09:40

Porto Velho, RO – Cerca de 900 casas do Residencial Cristal da Calama, do total de 2.100 previstas para fechar a segunda etapa das construções do Residencial Cristal da Calama, na Zona Leste desta Capital, não tem data para serem entregues pelo Governo do Estado às famílias contempladas ao menos três anos.

A informação foi dada a este site de notícias, na quarta-feira (8), por uma fonte da gerência de obras da construtora no próprio local onde montou o canteiro para executar o projeto do Governo Federal através do Ministério das Cidades. O financiamento é do Banco do Brasil. Segundo a fonte, ‘as famílias não receberam as casas desde 2018’.

Os 900 imóveis que fazem parte da segunda etapa do Cristal da Calama, entre outros residenciais financiados pelo Governo Federal no Estado e no interior de Rondônia, fazem parte do maior programa habitacional do País e foi começado ainda no governo Lula da Silva. Agora, de acordo com informações, ‘mesmo prontas, não tem data para a construtora entregar as unidades’.

Sobre a entrega dos imóveis às famílias sorteadas – a maioria paga aluguel e não poderia mais esperar – o caso é tratado a sete chaves, com a construtora e a Secretaria da Assistência Social (SEAS) se eximem de assumir a responsabilidade pelo atraso.

No âmbito do Governo estadual, uma Comissão de Representantes puxada pelo presidente da Associação de Moradores da Primeira Etapa do Residencial, esteve reunida com assessores da Primeira Dama, Luana Rocha. Lá, assessores aconselharam os membros a recorrer à Defensoria Pública (DPE), quando o caso deve ser tratado na Defensoria Pública da União (DPU) por se tratar de obra do Governo Federal.

– Nesse jogo de empurra-empurra, os prejudicados ao final sempre serão aqueles de menor poder de fogo para reaver seus direitos, denuncia um dos diretores da Associação de Moradores.

Com as obras iniciadas ao menos oito anos atrás, o Residencial Cristal da Calama foi idealizado para abrigar famílias de baixa renda oriunda da periferia da Capital e da zona ribeirinha da Capital rondoniense. Porém, já na primeira etapa é flagrante o número de pessoas fora do perfil. Inclusive, a exemplo de outros residenciais populares, ‘há denúncias de que servidores públicos e profissionais liberais, com salários acima da média, foram contemplados’, revelam as mesmas fontes.

É o caso do imóvel ocupado por um suposto servidor do Centro Político Administrativo (CPA), que teria integrado o alto escalão do Governo Confúcio Moura (MD) na assessoria do Ex-Chefe da Casa Civil, Emerson Castro, que mora na Rua Hematita. Após receber o imóvel repaginou o perfil do imóvel e construiu uma verdadeira mansão no local – apesar do contrato proibir alterações radicais na arquitetura e engenharia das casas.

Afora o imóvel do servidor do CPA – que é tratado pelos mais pobres como verdadeiro ricaço do Cristal -, há casos de menor ou maior repercussão de violação na triagem dos contemplados, como também, no suposto aval dado pelo Setor de Cadastro e Aprovação da SEAS. Pelo programa, as casas dos residenciais ‘Minha Casa Minha Vida’, segundo informações oficiais, ‘são destinadas às famílias de baixa renda, com ganhos entre um e dois e meio salários mínimos’.  

Por conta e risco dos membros da Comissão de Representantes, um interlocutor do Grupo de Trabalho e Ação que luta para que o Governo do Estado apresse o recebimento dos imóveis e autorize a ocupação, ‘só nos resta interpelar a Secretaria de Assistência Social (SEAS) junto à Justiça Federal para que tudo seja esclarecido, de uma vez por todas’.

Por outro lado, por suas lideranças, as famílias contempladas nas casas que compõem a segunda etapa do Residencial Cristal da Calama, durante a manifestação no Palácio Rio Madeira, há duas semanas, revelaram que a maioria é de baixa renda, pobres e extremamente pobres. Contudo, há também portadores de Câncer, deficientes físicos, visuais e pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

SITUAÇÃO ATUAL – Os prédios da segunda etapa do Residencial Cristal da Calama, apesar de prontas para ocupação das novas famílias sorteadas, estão praticamente abandonados pelo menos 1,5 anos, depois que o ex-governador Confúcio Moura teria recusado receber as obras da construtora cuja matriz fica em Belo Horizonte (MG).

– Estão todas elas se deteriorando, entregues aos ladrões, que não encontram dificuldades para furtar a fiação elétrica, as placas de energia solar, portas, janelas, pias, tanquinhos e o telhado, denunciam moradores dos imóveis da Primeira Etapa.

Fonte

da Redação/CNR



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