segunda, 18 de novembro de 2019

JUSTIÇA

MPRO, TCE e MP de Contas assinam segundo Ato Recomendatório para combate às queimadas e incêndios florestais

26/09/19 09:30

O Ministério Público do Estado de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e o Ministério Público de Contas assinaram na tarde desta quarta-feira (25/9), o segundo Ato Recomendatório conjunto para tomada de medidas por Estado e municípios para o combate e prevenção de queimadas e incêndios florestais.

A assinatura do ato ocorreu durante seminário promovido pela Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), no auditório do Senac, em Porto Velho, com a presença dos Presidente do TCE/RO, conselheiro Edilson de Souza Silva; dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Moser Torquato Luiz e Alan Castiel; do Promotor do Urbanismo, Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria; da Procuradora-Geral de Contas; Yvonete Fontinelle de Melo; do conselheiro do TCE, Benedito Antônio Alves; do o presidente da Arom, Cláudio dos Santos, além de prefeitos e secretários municipais.

Durante o ato, que complementa o 1º Ato Recomendatório conjunto, assinado em 2018, o conselheiro do TCE/RO, Benedito Antônio Alves, fez uma apresentação do Plano Geral de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, que reúne propostas e sugestões deliberadas durante reunião realizada no Ministério Público do Estado de Rondônia, convocada pelo Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite.

O Plano prevê medidas a serem adotadas pelos municípios de maior foco de calor, quais sejam: Porto Velho, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Buritis e Cujubim, localidades que correspondem a 64% dos focos de calor e 69% de toda área devastada do Estado.

Os órgãos que assinam o 2º Ato Recomendatório vão promover o monitoramento de todas as atividades previstas no Plano. O documento é assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Aluildo de Oliveira Leite; pelo presidente do TCE/RO, Edilson Sousa e Silva e a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Yvonete Fontinelle de Melo.

Fonte

Assessoria de Comunicação



Categorias: JUSTIÇA


DEIXE SEU COMENTÁRIO
Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site CORREIO DE NOTÍCIAS DE RONDÔNIA. Todos os mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

avatar
×

Olá! Em que posso ajudar?

× Como posso ajudar?