quarta, 13 de novembro de 2019

POLÍTICA

Nova audiência pública tenta rediscutir conflitos no campo sob chancela de Ministro

12/09/19 19:02

VALE DO JAMARI (RO) – Para ruralistas ligados à Federação Estadual da Agricultura de Rondônia (FAPERON), cujos membros são afiliados da União Democrática Ruralista (UDR), ‘é grande a expectativa que deverá trazer o Vice-Ministro Nabhan Garcia, atual Secretário Especial de Assuntos Fundiários’.

De acordo com agenda divulgada por um interlocutor da Divisão de Projetos e Recursos Fundiários do INCRA local, o Ministério da Agricultura, Pecuária  e Abastecimento (MAPA) – ocupado pela ministra Tereza Cristina, ex-presidente da Frente Agropecuária Parlamentar (FAP) – atendeu convocação do deputado Lúcio Mosquini para uma audiência prevista para o dia 16, a partir das 9h, em plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Na pauta, segundo a mesma fonte, o Vice-Ministro deverá se manifestar  sobre vários temas polêmicos, entre outros, sobre a violência no campo e as pendências não resolvidas pelo órgão, como o avanço da grilagem e ocupações por acampamentos em terras devolutas da União,  sobretudo no Vale do Jamari, Florestas Nacionais (FLONA Bom Futuro, RESEX de Cujubim, Machadinho do Oeste, Vila do Anari, Guajará-Mirim, Vale do Guaporé, Cone Sul de Rondônia e Sul do Amazonas -, essa região da tríplice divisa com os estados do Acre, Rondônia e Amazonas).

Anfitriã, o Legislativo Estadual rondoniense, segundo consultores independentes, ‘poderá ser espremido pelos movimentos ambientalistas, agrários, indígenas e quilombolas, por conta do fato considerado inédito protagonizado pelo governo Jair Bolsonaro’. Além de ruralistas de todo o Estado onde a focos intermináveis de conflitos agrários ainda não debelados pelo INCRA estadual ao menos três décadas.

Eles previram, contudo, que em se tratando de um imensurável impasse para qualquer governo de plantão, como a questão agrária e indígena no Brasil e, especialmente, na Amazônia (Ocidental e Oriental), ‘a arena ideal e propícia, deveria ter sido escolhida, por exemplo, o campo da 17ª Brigada Militar ou mesmo o espaço da casa de shows, Talismã’.

O plenário do Legislativo rondoniense, ao vê de outro consultor, João Lemes Soares, 48, ‘não suportaria a pressão de tanta gente num ambiente de ar viciado’ e poderá haver poucas chances para que a segurança da Casa dê conta do recado em caso de conflitos entre lideranças populares e ruralistas que, fatalmente, irão se encontrar nas galerias de poucos assentos destinados ao público contribuinte, além de participantes ativos dessas questões tão polêmicas, atualmente.

De acordo com notícias sobre o evento divulgados na antessala do Ministério Público Estadual (MPE), nessa quarta-feira (12), por colegas da SEDAM e do ex-deputado estadual e Ex-Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA nacional, Cletho Muniz Brito, ‘o INCRA estadual, pela primeira vez, estará em peso durante a audiência, sobretudo o Interino do órgão, Erasmo Tenório da Silva, Eustáquio Chaves Sobrinho (reintegrado aos quadros após prisão na Operação Terra Limpa da Polícia Federal), além de membros da Ouvidoria, Procuradoria Jurídica e de unidades do Acre e Amazonas.

Sobretudo, o autor do pedido de audiência, Lúcio Mosquini (MDB), são esperados no evento colegas do parlamentar emedebista que integram a bancada federal no Congresso Nacional, entre os quais, Jaqueline Cassol (PR), Sílvia Cristina (PDT), Leo Morais (cujo presidente da FAPERON, Hélio Dias é irmão de Wilson Dias, membro da assessoria do seu escritório político, em Porto Velho), Mariana Carvalho (PSDB) e Chrisóstomo Almeida (PSL). Além dos senadores Confúcio Moura (MDB), Acir Gurgacz (PDT) e Marcos Rogério Brito (DEM), tido como suposto primo de Cletho Muniz Brito (PP de Pimenta Bueno).

 A audiência pública do próximo dia 16, em plenário da Assembleia Legislativa,  cujo tema é (ré) discutir a regularização fundiário, prevista para passar a limpo  a violência no campo e a reforma agrária no Estado de Rondônia, dessa feita, leva a chancela  da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Porém, o pedido é de autoria do deputado Lúcio Mosquini, presidente da Frente Parlamentar Em Defesa da Regularização Fundiária no Brasil.

Além da presença do Vice-Ministro e Secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, também, é esperado com grande expectativa durante a audiência o Ouvidor Agrário Nacional, João Miguel Aguiar Maia de Sousa, que substituiu o Ex-Ouvidor, o desembargador Gercino Silva Filho.

– Temos a urgente necessidade de regularizar juridicamente as propriedades rurais, como solução para o crescimento do setor produtivo e o fim dos conflitos e mortes no campo, principalmente Rondônia, arrematou o deputado Lúcio Mosquini.

Da Redação | Por Xico Nery



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