terça, 19 de novembro de 2019

GERAL

Consumidores exigem que o MPE e MPF ponham fim às bandeiras tarifárias abusivas e cortes sem aviso em RO

10/09/19 18:10

Porto Velho, RO – Em rápida pesquisa feita por este veiculação de comunicação no último final de semana, nesta Capital,  não foi possível a Reportagem obter a confirmação se alguma entidade comunitária iria ajuizar ação em desfavor da antiga Centrais Elétricas de Rondônia, empresa do Grupo ENERGISA, por supostas cobranças abusivas e cortes sem aviso.

Na Zona Leste, não foi possível instar lideranças do Assentamento Nova Jerusalém (considerado o menor bairro de Porto Velho), localizado entre as Avenidas Vieira Cahulla e a Amazonas. Na mesma região, dirigentes da Associação de Moradores dos bairros Jardim Santana, Socialista e Loteamento Parque Amazônia, nenhum deles foi encontrado na sede das entidades.

No Jardim Santana, o presidente – que não teve o nome revelado -, segundo parte dos moradores Rua Raimundo Cantuária, ‘o homem vive mais fora do que dentro da Associação’. À cada final de mês, um sopão é oferecido com o apoio do vereador onde o presidente do bairro é lotado.

Diferentemente das Associações de Bairros, parte do corpo de associados urbanos e rurais das Associações Vale do Sol e Boa Safra que residem fora da jurisdição dessas entidades, segundo informações, ‘nós, não temos aquém apelar’. Porém, confirmaram que só acreditam em ação judicial, em caso de revisão das contas abusivas e cortes sem aviso patrocinados pela ENERGISA, se ação for de autoria do Ministério Público.

A respeito da atuação da bancada federal no Congresso sobre os aumentos considerados abusivos perpetrados contra os consumidores pela CERON, empresa do Grupo ENERGISA, como também no caso da defesa dos interesses do povo rondoniense, ‘apenas os deputados Mauro Nazif e Expedito Neto têm feito alguma coisa’. Inclusive, Dr. Mauro afixou outdoor com o slogan ‘FORA ENERGISA DE RONDÔNIA’, lembraram.

Fora do arco da periferia da cidade, a Reportagem instou vários sindicalistas sobre o assunto das cobranças consideradas abusivas e cortes sem aviso no fornecimento de energia ao menos 200 mil residências. Porém, no Sindicato dos Motoristas e Cobradores, no bairro Lagoinha, entre uma parte mínima de associados que ainda frequenta o Sindicato, ‘a questão do ajuizamento de ações judiciais em favor dos associados já teria sido proposta ao presidente da categoria.

– Não vimos firmeza nem nos outros dirigentes do SITETUPERON, até porque a suspensão do fornecimento de energia da sede social é constante, denunciaram associados na antessala de atendimento.

Outras entidades sindicais consultadas, entre as quais, com base territorial na Capital, não quiseram responder as perguntas em torno do assunto em pauta, no momento, desde que a CERON/ENERGISA assumiu o sistema de distribuição de energia elétrica.

Em linhas gerais, um grupo reduzido de sindicalistas no âmbito da segurança pública, se disseram favoráveis que, ‘o Ministério Público Estadual e Federal, respectivamente, levasse em conta o que denunciam as redes, em vez de aguardarem ser provocados pelos cidadãos rondonienses’.

Para alguns dos entrevistados, que não quiseram revelar a identidade,  os MPs deveriam entrar com pedido de suspensão, ao menos, da cobrança de bandeiras tarifárias no Estado, com o epicentro na tarifa adicional retroativa, ‘uma medida que questionaria, através de Ação Civil Pública (ACP), igualmente, cobranças abusivas e cortes sem aviso ao consumidor – como determina a legislação, inclusive nos finais de semana, arremataram as fontes.

Fonte

Redação/Correio de Notícia 



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