domingo, 15 de setembro de 2019

REFORMA

Movimentos sociais querem que o MPF provoque desdobramento da operação terra limpa que prendeu servidores do Incra em 2005

14/08/19 17:06

Porto Velho, RO – As disputas por terras entre fazendeiros e agricultores acreanos, rondonienses e amazonenses já mataram muitos seringueiros, soldados da borracha, e caboclos considerados do lado mais fraco da corda sob a responsabilidade das Superintendências Estaduais do INCRA.

 Depois do Massacre de Corumbiara e dos assassinatos do nativo Gedeão, Nicinha, Nemes Machado de Oliveira e Hugo leite, no Sul de Lábrea (AM) e Candeias do Jamari (Acampamento Boa Sorte, extensão do PA Flor do Amazonas), apenas um dos envolvidos na morte de Nicinha, foi preso e condenado. Nenhum dos casos, tanto o INCRA do Amazonas, quanto o de Rondônia, não exigiram investigação por parte da Polícia Federal. Tampouco, as Procuradorias dos dois órgãos se manifestaram a respeito.

Cletho Muniz Brito (O Britão do INCRA, de Pimenta Bueno)

Os crimes ocorreram em áreas sob proteção das duas autarquias e em áreas de conflitos anotada pelo Ministério da Justiça e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As áreas ficam dentro do potencial agrário de terras da União, entre os quais, mananciais de reservas federais dos rios Iquiri, Ituxi e do Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê, no lado de Porto Velho.

Não manifestar interesse na manutenção de terras devolutas da União para fins de reforma agrária, para consultores que participaram da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal no Estado, na segunda-feira, 12, ‘tornou-se um assunto recorrente’.  E não apurados pelas autoridades federais no Estado e no Sul do Amazonas.

Segundo um cidadão, que preferiu o anonimato a revelar a identidade, ‘isso foi dito na audiência pelo ex-ouvidor Agrário do INCRA rondoniense, Erasmo Tenório da Silva, ao menos 37 anos servidor do órgão e ninguém o contestou. Os protestos saíram apenas por conta e risco de lideranças agrárias, ambientais, indígenas e quilombolas que assistem as terras mais férteis do PA Flor do Amazonas serem vendidas por ex-servidores do órgão e  da SEDAM-RO a sojicultores, em Candeias do Jamari.

É o maior volume de terras públicas já negociadas por servidores públicos e por pessoas que se quer conheciam as supostas propriedades desmembradas em ato atribuído ao ex-chefe da Divisão de Recursos Fundiários do INCRA-Rondônia, preso durante a Operação Terra Limpa da Polícia Federal, em 2005.  À época, oito servidores foram presos e condenados, além de uma ex-secretária de Planejamento da Prefeitura de Porto Velho.

Em relatório independente, diante do anúncio em um Outdoor ao longo da Avenida Imigrantes que fala da possível vinda do presidente Jair Bolsonaro a Porto Velho, lideranças de movimentos sociais tentarão entregar uma ‘Carta Denúncia’ pedindo o desdobramento da Operação Terra Limpa para apurar o desinteresse do INCRA estadual pela não manutenção de grande parte das terras da União.

De acordo com consultores jurídicos locais, apesar de ainda não haver ‘provas robustas’ num calhamaço de atas subscritas por dois ex-Superintendentes do INCRA rondoniense, em que um ex-servidor preso pela Polícia Federal não estaria mais envolvido em novos esquemas de fraudes de títulos, ‘só bastaria um simples alerta sobre o assunto para provocar o MPF a pedir a apuração dos fatos relatados na audiência do dia 12 passado’.

Para que essa decisão seja parte dos novos procedimentos que deverão ser tomados pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pós-Audiência Pública, assentados do PA Flor do Amazonas e do Acampamento Boa Sorte, no largo do Igarapé Taboca, em Candeias do Jamari, na segunda feira, 12, protocolaram pedido para que pistoleiros e grileiros sejam presos e condenados por venderem terras da União – em um suposto conluio com servidores do INCRA e da SEDAM.

‘O cenário de ameaças às lideranças dos movimentos sociais, agrários, ambientais, indígenas e quilombolas sempre foi pintado de preto e celebrado apenas por missas de Sétimo Dia’, aduziram porta-vozes das entidades e de núcleos à espera de regularização de suas terras em Rondônia e no Sul do Amazonas.

Em rápida análise sobre os feitos da audiência realizada no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), grupos participantes disseram que, ‘agora, o MPF tem em mãos tudo que precisa para oferecer ao menos denúncias contra a suposta má gestão por parte dos últimos dirigentes do INCRA’. No destaque, relacionaram os técnicos agrícolas Cletho Muniz Brito (O Britão do INCRA, de Pimenta Bueno), Erasmo Tenório da Silva (ex-Ouvidor e atual Superintendente Interino), Paulo Roberto Brandão (ex-Secretário Estadual do Meio Ambiente) e do atual Coordenador da Divisão de Recursos Fundiários, Eustáquio Godinho, preso durante a Operação Terra Limpa da Polícia Federal, em 2005.

Fonte

Da Redação | Por Xico Nery              



Categorias: REFORMA AGRARIA


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