quarta, 23 de outubro de 2019

Gestão

Saneamento Básico: “um dos principais gargalos da gestão Hildon Chave”

31/07/19 09:02

Em 2016, quando ainda disputava a prefeitura de Porto Velho, o então candidato Tucano, Hildon Chaves, fez uma série de promessas em busca de angariar votos. As promessas ficaram registradas não só em seu programa de governo, mas também, no horário eleitoral, nos debates e entrevistas concedidas ao longo da campanha eleitoral.

Com pouco mais de dois anos e meio à frente da Administração Municipal de Porto Velho, o Tucano não cumpriu se quer 12% das 39 promessas contidas no Programa de governo registradas na Justiça Eleitoral, proposto pelo então prefeito Hildon de Lima Chaves (PSDB), salvo engano, segundo levantamento feito por este Site de Notícias.

Prefeito Hildon Chaves (D) e o Vice Edgar do Boi (E)

“A análise, refere-se apenas a alguns temas que estão escritos no programa de governo dele e não leva em consideração manifestações ou falas específicas que o então candidato a prefeito tenha feito sobre os diferentes programas”.

Na reportagem, o Jornal Correio de Notícias de Rondônia, lista apenas algumas das principais promessas de campanha de Hildon Chaves – ainda não cumpridas. As promessas foram retiradas do plano de governo protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). Porém, a reportagem destaca apenas os seguintes temas:

INFRAESTRUTURA1) Implantação completa de infraestrutura de saneamento básico através de PPP, Parceria Público-Privada, com as seguintes prioridades; 2) Construir rede de abastecimento de água em 100% da cidade; 3) Construir rede de coleta e tratamento de esgoto em 80% da cidade, com drenagem e manejo de águas pluviais; 4) Implantação de programa intensivo de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; 5) Implantação, fortalecimento e integração operacional das redes de atendimento de saúde (UPA, UBS, USF e Postos de Saúde) com atendimento ambulatorial 24 horas, além da criação de um sistema de marcação de consultas via 0800 e PRESENCIAL, Integrando a rede municipal de saúde com a rede estadual, em  especial a POC – Policlínica Oswaldo Cruz e os serviços de Pronto Socorro e internação hospitalar do Governo do Estado. “Todos não cumprido, até agora”.

O assunto volta ser destaque justamente num período de estiagem em que a cidade se defronta por uma série de fragilidades em matéria de infraestrutura evidenciadas pela falta de Saneamento Básico e que a Prefeitura deveria aproveitar o momento para garantir a população água tratada, saneamento básico, além de outras obras que durante a invernada não será possível ser realizadas.

Vale lembrar que, a Lei n°11.445 que, atualmente, rege as Diretrizes dos Serviços de Saneamento Básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalação de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. Em outras palavras, é um combo de medidas que melhoram a vida e a saúde da população em geral. Ainda de acordo com a Lei, fica sob responsabilidade do Estado e Prefeitura quanto à coordenação e atuação dessas medidas, cabendo a esses agentes planejar e executar políticas de saneamento básico sob a coordenação do Ministério das Cidades.

No entanto, podemos perceber que todos precisam se envolver para que a cidade tenha saneamento básico, principalmente os Prefeitos. Segundo a Lei do Saneamento, toda cidade deve ter um planejamento municipal sobre os serviços de água, esgotos, lixo e drenagem das águas das chuvas. Porém, é, extremamente necessário a Prefeitura elaborar projetos estruturais para que o Governo Federal possa aprovar e enviar recursos necessários à execução de obras estruturais em beneficio da população.

Porto Velho possui cerca de 519.436 habitantes, de acordo com dados do IBGE/2018 e, também, é o município brasileiro com maior área territorial. A capital possui muitos aspectos de metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, entre outras. Contudo, ao longo dos anos, as péssimas administrações impossibilitam de ser comparada às grandes cidades citadas. Para se ter uma ideia, há quase três anos a “Administração Tucana” vem recebendo inúmeras criticas por falta de uma “boa gestão”, porém pouco se tem feito para melhorar.

Para a moradora do bairro Nacional, Lucinete Ramos, há sete anos, diz nunca ter presenciado algum equipamento da Prefeitura ou de outro órgão executando ou fazendo qualquer tipo de obra ou serviço em sua rua e no resto do bairro.

“A minha rua é a pior que tem, porque tem um esgoto à céu aberto e nós, moradores, fizemos uma passagem com tábuas pra ninguém cair na vala. Em época de eleição chove de políticos, aqui, prometendo melhorias.” Porém, após as eleições todos somem, só os vemos, novamente, na televisão”, disse ela.

A capital de Rondônia sempre esteve em maus lençóis, principalmente, quando se trata de administradores, como mente os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) cai lá pra baixo. À exemplo disso, recentemente, o Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, divulgou o Ranking do Saneamento Básico das 100 Maiores Cidades do Brasil. No levantamento, Porto Velho configura em última posição. O que aponta que o município é o pior do país, em saneamento básico.

DADOS

Atualmente, as condições climáticas do Estado de Rondônia, particularmente do Município de Porto Velho, encontram-se no período de estiagem (espaço de tempo com pouca precipitação fluvial), que dura entre os meses de junho a agosto, com intervalos sem chuvas – o que deveria ser aproveitado para dar inicio às construções de obras, drenagem e pavimentação de ruas da cidade. “Obras de pavimentação são sempre muito benéficas para a população”.

A reportagem entrou em contato com Diego Andrade Lage, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos (SEMISB), mas fomos informados de que ele estria viajando e a pessoa que falar algo a respeito não poderia por estar em reunião, mas que iria retornar a ligação, o que não aconteceu até o fechamento desta edição.

Fonte

Redação/CNR



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