quinta, 20 de junho de 2019

INVASÃO

Grileiros voltam a agir nas glebas candeias e areia branca e expulsam posseiros

12/06/19 00:25

Porto Velho, RO – Assentados dos núcleos rurais localizados nas Glebas Candeias e Rio das Garças, áreas pertencentes à União Federal,  voltaram a registrar a presença de estranhos armados no entorno das ocupações, nessa terça-feira 11.

Cerca de 300 famílias vivem à espera da regularização das terras ao menos 20 a 30 anos, muito antes da existência do Programa Terra Legal que por lá cadastrou os nativos, muitos dos quais, remanescentes de seringueiros e soldados da borracha. Além de lavradores e lenhadores quando as terras ainda pertenciam ao Estado do Amazonas.

Desde o ano 2000 para cá, centenas de pessoas se intitularam donos dos imóveis nas Glebas Candeias e Rio das Garças. No governo José Bianco, ‘várias reintegrações decididas pela Justiça estadual, foram negadas por conta dos supostos donos não terem o Título expedido pelo INCRA’, lembrou José Raimundo, um dos mais antigos posseiros nas terras da União.

Em 2010-17, um ex-vice-Prefeito de Porto Velho, advogados, empresários e imobiliárias se disseram donos dos imóveis apresentando documentos em nome de terceiros, alguns já falecidos, ‘cujos sepultamentos são atribuídos a uma funerária local’. Na sequência, o dono dessa empresa comandou despejo de parte das famílias sem mostrar, também, a documentação comprobatória.

Em 2018, após denúncia feita pelos agricultores locais junto ao Ministério Público Federal, relatando ameaças de morte às lideranças, com afixação de cruzes nas portas das casas, simbolizando suas mortes. Ocorre que, nesta miscelânea de fatos um dos supostos grileiros está proibido de adentrar nas áreas por ordem do delegado da UNISP, Zona Sul, onde tramita inquérito que apura a participação do agente funerário.

– No entanto, isso não foi o bastante para frear as ameaças aos agricultores, denuncia o presidente da Associação dos Agricultores Familiares do projeto Vida Nova, estrada Areia Branca, antiga Estrada da Coca-Cola, Ivo Neves Ferraz.

Segundo ele, as famílias das Glebas Candeias e Rio das Garças que ocupam, mansa e pacificamente, ao menos 30 anos as áreas da União Federal têm documentação tramitando no extinto Programa Terra Legal, INCRA estadual e, em Brasília. Vale lembrar que, São pedidos de anulação de contratos de promessas de compra e venda das terras públicas, passado por alguns cartórios e levados em consideração pelo Juizado Cível e Criminal.

Na maioria das ações em desfavor das famílias assentadas, as decisões são emitidas pelo juízo rondoniense sem levar em conta a realização de perícia documental junto a Policia Federal ou à Superintendência do patrimônio da União (SPU), informam familiares.

– Essa medida, fatalmente comprovaria que a documentação apresentada por conhecidos grileiros ligados às imobiliárias que operam na Capital, comprovaria a existência de uma verdadeira máfia da grilagem de terras públicas no Estado, revela Ivo Ferraz.

De acordo com as famílias, um dos documentos apresentados por grileiros na região sob proteção de policiais armados, trata-se de um que atestaria a posse de cerca de 100 hectares na Gleba Areia Branca, a ex-deputada federal pelo MDB, Raquel Cândido, ausente do Estado ao menos 20 anos.

Raquel, à época, teve o registro de posse da terra cancelado, definitivamente, em ato da Justiça Federa que reintegrou as terras da União. De lá pra cá, todas as famílias nativas e seus remanescentes esperam pelas vistorias nas áreas ocupadas e a apuração da suposta legitimidade da documentação em pedido já feito à Polícia Federal.

 

Fonte

Xico Nery | Redação/CNR  



Categorias: JUSTIÇA


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